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Comitê de Gestão Territorial - COGET

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Publicado: Sexta, 13 de Março de 2020, 11h15 | Última atualização em Sexta, 13 de Março de 2020, 14h15

O Comitê de Gestão Territorial – COGET foi instituído por meio da Portaria nº 2.865, de 28 de junho de 2019, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, tendo como princípio norteador, a promoção da responsabilidade socioambiental nos empreendimentos de infraestrutura de transportes nacional.

O objetivo do COGET é garantir a implementação das Diretrizes de Sustentabilidade do Ministério e tratar de matérias que envolvam a gestão das faixas e áreas de domínio público, procedimentos de deslocamento compulsório de populações tais como: desapropriação, relocação e reassentamento, dentre outras que melhor se enquadrarem no tema.

Trata-se de órgão colegiado de caráter consultivo e permanente, do Ministério da Infraestrutura, presidido pelo Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações da Secretaria Executiva, composto por 12 (dose) representantes do próprio órgão e das vinculadas que trabalham na gestão socioambiental de empreendimentos federais de transportes rodoviários, ferroviários, hidroviários, portuários e aeroviários.

Além dos membros que compõem o COGET, acompanham também os trabalhos do Comitê, o representante da Consultoria Jurídica. A Assessoria Especial de Controle Interno, Ouvidoria e as Subsecretarias da Secretaria-Executiva prestam, no âmbito de suas atribuições, o auxílio necessário ao Comitê.

A Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações preside e presta o apoio técnico e Administrativo ao Comitê.

O Comitê reúne ordinariamente três vezes a cada ano, preferencialmente, uma a cada quatro meses ou, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente.


Membros do Comitê de Gestão Territorial – COGET/MINFRA

Portaria nº 3.400, de 25 de julho de 2019

 

Portaria nº 2.865, de 28 de junho de 2019

 

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