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CONCESSÕES

“Taxas de retorno serão mais atrativas para as próximas concessões”, afirma ministro Tarcísio

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  • Publicado: Quinta, 21 de Maio de 2020, 18h16
  • Última atualização em Quinta, 28 de Maio de 2020, 15h27

Durante live com BNDES, o ministro da Infraestrutura ressaltou que os projetos serão mais atrativos, com aumento das taxas entre 10% e 12% ao ano

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, declarou nesta quinta-feira (21) que as taxas de retorno para os próximos leilões em infraestrutura serão mais atrativas para os investidores. Em live promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro destacou os contratos firmados recentemente entre as instituições para que o banco realize estudos técnicos que possam viabilizar a concessão de mais de 7 mil quilômetros de rodovias federais e dos portos de Santos e São Sebastião (SP).

Freitas enfatizou que os estudos vão contemplar 15 trechos rodoviários em 13 estados brasileiros, nas cinco regiões do país, num total de 7.213,7 quilômetros. Isso na prática representaria incremento de até 71% na atual malha federal concedida.

Para o secretário Executivo do Minfra, Marcelo Sampaio, que também participou da live, o ministério tem uma carteira de projetos atrativas e que trará para as próximas concessões mais competividade e segurança nos contratos. “Nos próximos editais vamos trazer maior segurança e elementos mais atrativos, como outorgas variáveis, índice de desempenho e outros”, destacou Sampaio.

No cronograma do ministério, estão previstos que os primeiros resultados sejam apresentados no 1º trimestre de 2021 e que leilões ocorram em 2022.

CONTRATO – Nos últimos dias, o Ministério da Infraestrutura e o BNDES assinaram contrato para a realização de estudos técnicos referentes à estruturação de concessões rodoviárias e dos novos modelos de gestão e exploração do Porto de Santos e do Porto de São Sebastião, no litoral de São Paulo. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (19). " Segundo Freitas, o estudo deve definir o melhor modelo de exploração dos dois portos. “Precisamos de um molde que gere maior fluxo de investimentos e mais dinamização da atividade portuária, além da modernização e melhoria dos níveis de serviços”, destacou.

A prestação de serviços pelo BNDES ocorrerá em duas fases. A primeira, de pré-viabilidade, será realizada integralmente pelo Banco e consiste em uma avaliação do conjunto dos 7.213 km de rodovias, para subsidiar a decisão do Governo Federal sobre quais trechos rodoviários serão objetos de estudo na fase seguinte.

Na segunda fase, com o apoio de consultorias especializadas, serão realizados estudos que visam dar suporte à estruturação das concessões rodoviárias selecionadas e à avaliação de eventuais modelos de negócios alternativos para potencializar a viabilidade das desestatizações. O banco acompanha ainda os processos de consulta e audiência pública, de realização dos leilões e da assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.

Até 2022, 45 projetos de aeroportos, 24 de portos, 1,8 mil km de ferrovias e mais de 19 mil km de rodovias terão sido leiloados pelo Governo Federal. Outros 13 mil km de ferrovias devem ser renovados no mesmo período. A carteira de projetos do MInfra prevê R$ 233,5 bilhões em investimentos privados nos próximos anos.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

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Assunto(s): BNDES , RODOVIAS , MInfra

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