Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

PORTARIAS 2013

Publicado: Terça, 13 de Janeiro de 2015, 17h13

Portaria nº 287/2013

Seção 1 - 30 de dezembro 2013

 

Portarias nº 274 a 278/2013

Seção 2 - 24 de dezembro de 2013

 

Portarias nº 272 e 273/2013

Seção 2 - 20 de dezembro de 2013

 

Portarias nº 259 a 271/2013

Seção 2 - 17 de dezembro de 2013

 

Portarias nº 255 a 257/2013

Seção 2 - 16 de dezembro de 2013

 

Portaria nº 252/2013

Seção 1 - 9 de dezembro de 2013: Define as entidades responsáveis pelas indicações dos membros que integraram os Conselhos de Supervisão de Órgãos Gestores de Mão de Obra.

 

Portaria nº 251/2013

Seção 2 - 6 de dezembro de 2013

 

Portarias 249 e 250/2013

Seção 1 - 5 de dezembro de 2013: Estabelece procedimentos para aplicação dos incisos I e II do art. 35 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013.

 

Portaria nº 248/2013

Seção 2 - 2 de dezembro de 2013

 

Portarias nº 246 e 247/2013

Seção 2 - 28 de novembro de 2013

 

Portarias nº 244 e 245/2013

Seção 2 - 27 de novembro de 2013

 

Portarias nº 238 a 243/2013

Seção 2 - 26 de novembro de 2013

 

Portarias nº 235 a 237/2013

Seção 1 - 25 de novembro de 2013

 

Portarias nº 232 a 234/2013

Seção 2 - 25 de novembro de 2013

 

Portaria nº 227/2013

Seção 2 - 22 de novembro de 2013

 

Portarias 224 a 226/2013

Seção 2 - 18 de novembro 2013

 

Portaria nº 223/2013

Seção 1 - 13 de novembro de 2013

 

Portarias nº 221 e 222/2013

Seção 2 - 7 de novembro de 2013

 

Portaria nº 219 a 221/2013

Seção 2 - 6 de novembro de 2013

 

Portarias nº 212 e 213/2013

Seção 2 - 25 de outubro 2013

 

Portarias nº 209 a 212/2013

Seção 2 - 17 de outubro de 2013

 

Portarias nº 202 a 208/2013

Seção 2 - 16 de outubro de 2013

 

Portaria nº 200/2013

Seção 1 - 8 de outubro de 2013: Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao processo de Concessão de Bolsas de Estudo em Idiomas como parte integrante do Plano de Capacitação da Secretaria de Portos da Presidência da República.

 

Portaria nº 195 a 199/2013

Seção 2 - 4 de outubro de 2013

 

Portaria n° 194/2013

Seção 2 - 3 de outubro de 2013

 

Portarias nº 192 e 193/2013

Seção 2 - 2 de outubro de 2013

 

Portarias nº 131 a 191/2013

Seção 2 - 30 de setembro de 2013

 

Portaria nº 129/2013

Seção 1 - 20 de setembro de 2013: Torna pública a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da informação, da Secretaria de Portos da Presidência da República, para o período 2013-2015, 1ª Edição.

 

Portaria nº 126/2013

Seção 2 - 12 de setembro de 2013

 

Portaria nº 125/2013

Seção 2 - 10 de setembro de 2013

 

Portaria nº 124/2013

Seção 1 - 30 de agosto de 2013: Estabelece os procedimentos para aprovação dos projetos de investimento em infraestrutura portuária tendo em vista o regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, regulamentado pelo Decreto nº 6.144, de 03 de julho de 2007, alterado pelos Decretos nº 6.167, de 24 de julho de 2007, nº 6.416, de 28 de março de 2008 e nº 7.367, de 25 de novembro de 2010, revoga a Portaria SEP/PR nº 100, de 20 de junho de 2008, e dá outras providências.

 

Portaria 121 a 123/2013

Seção 2 - 29 de agosto de 2013

 

Portarias 114 e 115/2013

Seção 2 - 19 de agosto de 2013

 

Portarias nº 112 e 113/2013

Seção 2 - 15 de agosto de 2013

 

Portaria nº 111/2013

Seção 1 - 8 de agosto de 2013: Estabelece as normas, os critérios e os procedimentos para a pré-qualificação dps operadores portuários de que trata o inciso IV do art. 16 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013.

 

Portaria nº 110/2013

Seção 1 - 5 de agosto de 2013: Regulamenta o parágrafo único do art. 35 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013.

 

Portarias nº 108 e 109/2013

Seção 2 - 2 de agosto de 2013

 

Portaria nº 101 a 105/2013

Seção 2 - 27 de julho de 2013

 

Portaria nº 100/2013

Seção 2 - 25 de julho de 2013

 

Portaria nº 95/2013

Seção 2 - 18 de julho de 2013

 

Portaria nº 93/2013

Seção 2 - 5 de julho de 2013

 

Portaria nº 92/2013

Seção 2 - 4 de julho de 2013

 

Portaria nº 91/2013

Seção 1 - 25 de junho de 2013: Dispõe sobre a criação de Comissão Mista SEP-PR/ANTAQ para fins de avaliação e seleção dos projetos e/ou estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e operacional, levantamentos e investigações referidos na Portaria SEP/PR nº 38, de 14 de março de 2013 e dá outras providências.

 

Portaria nº 89/2013

Seção 2 - 19 de junho de 2013

 

Portaria nº 86 e 88/2013

Seção 2 - 14 de junho de 2013

 

Portaria nº 84/2013

Seção 2 - 7 de junho de 2013

 

Portarias nº 78 a 83/2013

Seção 2 - 6 junho de 2013

 

Portaria nº 75 a 77/2013

Seção 2 - 29 de maio de 2013

 

Portaria nº 72 a 74/2013

Seção 2 - 23 de maio de 2013

 

Portaria nº 70 e 71/2013

Seção 1 - 21 de maio de 2013

 

Portaria 66 a 69/2013

Seção 2 - 20 de maio de 2013

 

Portaria 63 a 69/2013

Seção 2 - 13 de maio de 2013

 

Portaria nº 59/2013

Seção 1 - 3 de maio de 2013: Dispõe sobre a necessidade de priorização de embarque e desembarque de milho nos portos para os casos que especifica.

 

Portaria nº 56 a 58/2013

Seção 2 - 19 de abril de 2014

 

Portaria nº 53 e 54/2013

Seção 2 - 15 de abril de 2014

 

Portaria nº 52/2013

Seção 1 - 12 de abril de 2013: Dispõe sobre o uso do Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários do Projeto Porto Sem Papel para as autorizações de atracação, operação e desatracação de embarcações, no porto organizado de Manaus.

 

Portarias 50 e 51/2013

Seção 2 - 10 de abril de 2013

 

Portaria nº 49/2013

Seção 2 - 9 de abril de 2013

 

Portaria nº 48/2013

Seção 1 - 3 de abril de 2013: Dispõe sobre o uso do sistema de Informações Concentrador de Dados Portuários do Projeto Porto Sem papel para as autorizações de atracação, operação e desatracação de embarcações, nos poros organizados de Belém, Itaqui, Santana (Macapá), Santarém e Vila do Conde.

 

Portaria nº 47/2013

Seção 2 - 22 de março de 2013

 

Portaria nº 46/2013

Seção 1 - 21 de março de 2013

 

Portaria 41 a 45/2013

Seção 2 - 21 de março de 2013

 

Portaria nº 39/2013

Seção 2 - 19 de março de 2013

 

Portaria nº 38/2013

Seção 1 - 15 de março de 2013: Autoriza a Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP a desenvolver projetos e/ou estudos de viabilidade técnica econômica, ambiental e operacional, levantamentos e investigações, de que trata o art. 21 da Lei nº 8.987/1995.

 

Portaria nº 29/2013

Seção 1 - 14 de março de 2013

 

Portarias nº 28 e 37/2013

Seção 2 - 14 de março de 2014

 

Portaria nº 24 a 27/2013

Seção 2 - 6 de março de 2013

 

Portaria 21 a 23/2013

Seção 2 - 4 de março de 2013

 

Portaria nº 20/2013

Seção 2 - 1 de março de 2013

 

Portarias nº 16 a 19/2013

Seção 2 - 20 de fevereiro de 2013

 

Portaria nº 15/2013

Seção 1 - 18 de fevereiro de 2013

 

Portaria nº 12/2013

Seção 2 - 1 de fevereiro de 2013

 

Portarias nº 09 a 11/2013

Seção 2 - 25 de janeiro de 2013

 

Portarias nº 07 e 08/2013

Seção 2 - 24 de janeiro de 2013

 

Portaria nº 06/2013

Seção 1 - 24 de janeiro de 2013

 

Portaria nº 05/2013

Seção 2 - 17 de janeiro de 2013

registrado em:
Fim do conteúdo da página