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Denatran

Portarias 2017 - Denatran

Publicado: Sexta, 06 de Janeiro de 2017, 11h05

Portaria

Publicação

Assunto

Observação

Portaria 278 26.12.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica P.S. GUERRA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 10.667.694/0001-79, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. --
Portaria 277 26.12.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica GASTRUCK INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 23.196.422/0001-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. --
Portaria 275 26.12.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECEM INSPEÇÃO VEICULAR
EIRELI - EPP, CNPJ nº 26.184.657/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
--
Portaria 274 26.12.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica CINSPEMAR CENTRO ESPECIALIZADO DE INSPEÇÕES DO MARANHÃO LTDA - ME, CNPJ nº 23.891.118/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. --
Portaria 272 21.12.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica RN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 24.585.493/0001-37, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. --
Portaria 271 15.12.17 Integrar o Município de Pareci Novo no Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Departamento de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 270 15.12.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AVAL SOROCABA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 10.995.158/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 269 14.12.17 Revogar, a partir da data de publicação desta Portaria, a Portaria nº 30, de 26 de janeiro de 2017, que concedeu licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica SETA - REALENGO INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 11.443.209/0002-27, devido à baixa no seu CNPJ junto a Receita Federal. Revoga a Portaria 030/17
Portaria 268 14.12.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica SETA - REALENGO INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 11.443.209/0003-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 267 07.12.17 Integrar o Município de Marituba no Estado do Pará, por meio da Diretoria de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 266 07.12.17 Estabelece os procedimentos para pré-cadastro de veículo na Base Índice Nacional – BIN do Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN para fins de registro, licenciamento e atualização de Placa de identificação veicular – PIV de 2 letras, antiga placa amarela, para o atual modelo de PIV. --
Portaria 265 07.12.17 Delegar aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal a competência para a expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). --
Portaria 264 06.12.17 Altera Portaria DENATRAN nº 196/2017, que instituiu Grupo Técnico com o objetivo de criar as regras para a homologação de composições veiculares do tipo: Combinação de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas (CTVP). Altera a Portaria 196/17
Portaria 263 05.12.17 Integrar o Município de Quatá no Estado de São Paulo, por meio do Setor Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 262 04.12.17 Revogar, a partir da data de publicação desta Portaria, em virtude do cancelamento de sua acreditação junto ao INMETRO, a Portaria nº 25, de 10 de fevereiro de 2016, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica AVAL COTIA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 06.008.837/0001-63. Revoga a Portaria 025/16
Portaria 261 04.12.17 Integrar o Município de Igarapé no Estado de Minas Gerais, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Igarapé-IGARATRANS, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 260 04.12.17 Integrar o Município de Cruzeiro do Sul no Estado do Acre, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito do município de Cruzeiro do Sul, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 259 04.12.17 Prorroga o prazo instituído pela Portaria DENATRAN nº 215, de 02 de outubro de 2017. --
Portaria 258 28.11.17 Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo concedido ao Grupo Técnico instituído pela Portaria DENATRAN nº 189, de 29 de agosto de 2017, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular. --
Portaria 257 04.12.17 Altera a Portaria DENATRAN nº 110, de 07 de junho de 2017, que instituiu Grupo de Trabalho para a atualização do Manual Brasileiro de Cruzamentos Rodoferroviários. Altera a Portaria 110/17
Portaria 256 04.12.17 Integrar o Município de Angélica no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 255 04.12.17 Integrar o Município de Caldazinha no Estado de Goiás, por meio do Departamento Municipal de Trânsito de Caldazinha-DMTC, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 254 04.12.17 Integrar o Município de Araquari no Estado de Santa Catarina, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 253 24.11.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPE AUTO - INSPEÇÃO VEICULAR EM TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 26.463.183/0001-75, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 252 21.11.17 Divulgar o resultado final do XVI Prêmio DENATRAN. --
Portaria 251 20.11.17 Homologar, por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, a pessoa jurídica AUTOMÓVEL CLUBE BRASILEIRO - ACBR, CNPJ nº 02.552.911/0001-57, com a finalidade de expedição da Permissão Internacional para Dirigir (PID). --
Portaria 250 24.11.17 Integrar o Município de Itaberaí no Estado de Goiás, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 249 16.11.17 Integrar o Município de São João D'Aliança no Estado de Goiás, por meio da Diretoria Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 248 16.11.17 Altera o art. 15 da Portaria DENATRAN nº 176, de 09 de agosto de 2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir – PID e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID. Altera a Portaria 176/17
Portaria 247 16.11.17 Altera o artigo 50 da Portaria DENATRAN nº 27, de 25 de janeiro de 2017, que regulamenta a Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016. Altera a Portaria 027/17
Portaria 246 16.11.17 Homologar o "Curso de Reciclagem para Condutores Infratores", na modalidade de educação a distância, apresentado pela ASCONTRAN - TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA ME, (CNPJ) sob número CNPJ nº 12.399.060/0001-08. --
Portaria 245 16.11.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUIÇÃO TÉCNICA VEICULAR ITV LTDA - ME, CNPJ nº 09.102.631/0001-96, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 244 16.11.17 Integrar o Município de Inhumas no Estado de Goiás, por meio do Departamento Municipal de Trânsito-DMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 243 09.11.17 Institui Grupo Técnico, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN. --
Portaria 242 09.11.17 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, a pessoa jurídica TRESS IMPRESSOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 08.692.190/0001-67, para produzir Carteira Nacional de Habilitação – CNH. --
Portaria 241 08.11.17 Integrar o Município de Irineópolis no Estado de Santa Catarina, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRANI, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 240 08.11.17 Homologar, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o sistema informatizado (software) denominado “Engine Talonário Eletrônico” do talão eletrônico, desenvolvido pela empresa Project Engine Comércio e Serviços de Informática Ltda, submetido à auditoria do perito forense computacional credenciado Jorge Ramos de Figueiredo. --
Portaria 239 08.11.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MAUATRANS - INSPECAO VEICULAR EM AUTOMOVEIS LTDA - ME, CNPJ nº 08.323.241/0001-83, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 238 08.11.17 Homologar, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o sistema informatizado (software) denominado “eTRÂNSITO” do talão eletrônico, desenvolvido pela empresa TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA ME. --
Portaria 237 08.11.17 Certificar a empresa DDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LACRES LTDA-ME, CNPJ nº 00.547.287/0001-74, como produtora de lacres, com sistema de controle integrado, a serem aplicados nas placas de veículos automotores. --
Portaria 236 03.11.17 Designar como integrantes da Comissão Julgadora do XVI Prêmio DENATRAN. --
Portaria 234 07.11.17 Altera composição do Grupo Técnico instituído pela Portaria nº 189, de 29 de agosto de 2017. Altera a Portaria 189/17
Portaria 233 27.10.17 Integrar o Município de Cristais Paulista no Estado de São Paulo, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 232 24.10.17 Revogação da Portaria DENATRAN nº 10, de 14 de janeiro de 2016, que foi expedida em favor da pessoa jurídica empresa Fênix Inspeções Veiculares Ltda-ME. Revoga a Portaria 10/16
Portaria 231 20.10.17 Conceder, por 5 (cinco) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação de credenciamento à empresa Nacional Certificadora Ltda (NACER), inscrita no CNPJ sob nᵒ 55.444.129/0001-80, para atuar como avaliadora de conformidade de requisitos técnicos especificados em equipamentos denominados simuladores de direção veicular. --
Portaria 230 20.10.17 Integrar o Município de Ibirité no Estado de Minas Gerais, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Ibirité - IBIRITRANS, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 229 20.10.17 Integrar o Município de Muriaé no Estado de Minas Gerais, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DEMUTTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 228 20.10.17 Integrar o Município de Conceição da Feira no Estado da Bahia, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DMTT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 227 20.10.17 Integrar o Município de Paranaíta no Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 226 18.10.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica C. J. P. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 06.329.341/0001-91, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 225 18.10.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ATIVE ITAPETININGA INSPECOES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 10.488.998/0001-79, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 224 20.10.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica JABOATAO DESCONTAMINACAO E INSPECOES VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ nº 13.977.530/0001-36, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 223 13.10.17 Conceder, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEC INSPEÇÃO VEICULAR ESPECIALIZADA LTDA - EPP, CNPJ nº 23.469.386/0001-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 222 10.10.17 Revogar, a partir da data de publicação desta Portaria, a Portaria nº 112, de 09 de junho de 2017, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica ABS - PESQUISA AUTOMOTIVA, CNPJ nº 10.734.662/0001-49, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal - ETP. Revoga a Portaria 112/17
Portaria 221 10.10.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO MAIS VISTORIA VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 24.481.767/0001-48, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 220 10.10.17 Homologação de película retrorrefletvia para fabricação e instalação de para-choeque traseiros. --
Portaria 219 09.10.17 Altera a Portaria DENATRAN nº 176/2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID.

Altera a Portaria 176/17

Revoga a Portaria 181/17

Portaria 218 10.10.17 Homologação de película retrorrefletiva para fabricação e instalação de para-choques traseiros. --
Portaria 217 06.10.17 Integrar o Município de Conquista d'Oeste/MT no Estado de Mato Grosso, por meio da Diretoria de Divisão de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 216 02.10.17 Integrar o Município de Painel no Estado de Santa Catarina, por meio do Órgão Executivo de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 215 02.10.17 Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial e nomeação de Comissão Interna. --
Portaria 214 02.10.17 Integrar o Município de Entre Rios no Estado da Bahia, por meio do Departamento Municipal de Trânsito de Entre Rios - DMTER. --
Portaria 213 02.10.17 Altera o art. 49 da Portaria DENATRAN nº 27, de 25 de janeiro de 2017, que regulamenta a Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, de modo a estabelecer instruções para a instalação e funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) e Entidades Técnicas Públicas ou Paraestatais (ETP), para a prestação do serviço de inspeção veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV). Altera a Portaria 027/17
Portaria 212 26.09.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CERTIFICAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 65.306.599/0001-31, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 211 22.09.17 Conceder a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica IVECAR CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI - ME, CNPJ nº 09.046.578/0002-34, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 210 22.09.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 02.750.377/0010-84, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.' --
Portaria 209 22.09.17 Conceder a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica IVECAR CENTRO DE INSPECAO VEICULAR EIRELI - ME, CNPJ nº 09.046.578/0001-53, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 208 22.09.17 Integrar o Município de Canindé de São Francisco no Estado de Sergipe, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 207 22.09.17 Integrar o Município de Neópolis no Estado de Sergipe, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DMTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 206 22.09.17 Institui Grupo Técnico, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito DENATRAN. --
Portaria 205 22.09.17 Homologar o "Curso de Reciclagem para Condutores Infratores", na modalidade de educação a distância, apresentado pelo INSTITUTO PRO-VIDA. --
Portaria 204 22.09.17 Homologação de película retrorrefletiva, vermelha e branca, para a fabricação de para-choque traseiro. --
Portaria 203 22.09.17 Aprova a Película Retrorrefletiva para confecção de dispositivos de segurança para veículos de transporte rodoviários de carga com Peso Bruto Total (PBT) superior a 4.536 kg, Ônibus, Micro-ônibus, Motor-casa e Tratores, Reboques e Semirreboques com PBT até 4.536 kg. --
Portaria 202 18.09.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica NOVA INSPECAO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 25.198.959/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 201 13.09.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica AVALIAR TÉCNICA E INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 26.091.537/0001-06, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 200 13.09.17 Integrar o Município de Balneário Barra do Sul no Estado de Santa Catarina, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 199 13.09.17 Integrar o Município de Garuva no Estado de Santa Catarina, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 198 13.09.17 Integrar o Município de Ipueiras no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 197 12.09.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BENTO INSPEÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 08.518.416/0003-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 196 28.09.17 Institui Grupo Técnico no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN. Alterada pela Portaria 264/17
Portaria 195 13.09.17 Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA-INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0009-33, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. --
Portaria 194 13.09.17 Homologar o "Curso de Reciclagem para Condutores Infratores", na modalidade de educação à distância, apresentado pela TECNODATA EDUCACIONAL LTDA., CNPJ/MF sob nº 02.117.348/0001-99. --
Portaria 193 13.09.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica TINDIBA - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME , CNPJ nº 26.675.253/0001-59, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 192 13.09.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica PERFECTTA INSPEÇÕES VEICULARES EIRELI - ME, CNPJ nº 26.444.761/0001-26, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 191 13.09.17 Integrar o Município de Chiapetta no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Divisão de Trânsito vinculada à Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Trânsito (SMOVU), ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 190 01.09.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica FOZ INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME , CNPJ nº 21.832.611/0001-76, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 189 29.08.17 Instituir Grupo de Trabalho, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN. Alterada pela Portaria 234/17
Portaria 188 28.08.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PHIK INSPEÇÃO VEICULAR LTDA , CNPJ nº 13.864.818/0001-02, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 187 23.08.17 Integrar o Município de Juti no Estado do Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 186 23.08.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR ARAPIRACA LTDA-ME, CNPJ nº 23.312.281/0001-13, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 185 21.08.17 Homologar, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o sistema informatizado (software) denominado “eMULTA” do talão eletrônico, desenvolvido pela empresa TADEU ROBERTO SOARES MARQUESI - ME. --
Portaria 184 17.08.17 Regulamenta a expedição da Carteira Nacional de Habilitação em meio eletrônico (CNH-e). --
Portaria 183 17.08.17 Estabelece os procedimentos de coleta e armazenamento das imagens nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do Banco de Imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH). --
Portaria 182 23.08.17 Instituir Grupo de Trabalho, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). --
Portaria 181 16.08.17 Altera a Portaria DENATRAN nº 176/2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID.

Altera a Portaria 176/17

Revogada pela Portaria 219/17

Portaria 180 21.08.17 Integrar o Município de Ribeira do Pombal no Estado da Bahia, através da Diretoria de Trânsito de Ribeira do Pombal -DTRP, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 179 21.08.17 Integrar o Município de Mateus Leme no Estado de Minas Gerais, através do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - TRANSLEME. --
Portaria 178 21.08.17 Esta Portaria prorroga os prazos previstos nos itens 7.11 e 7.12 do Edital nº 001/2017, publicado no Diário Oficial da União de 5 abril de 2017, Seção 3, páginas 108-113, que disciplina o XVI Prêmio DENATRAN. --
Portaria 177 15.08.17 Integrar o Município de Mombaça no Estado do Ceará, através do Departamento Municipal de Trânsito e Rodovias - DEMUTRAN. --
Portaria 176 09.08.17 Estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID.

Alterada pelas Portarias 181/17; 219/17; 248/17; 001/18; 036/18; 066/18

Revoga a Portaria 025/06

Portaria 175 15.08.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO TÉCNICA COLATINA LTDA, CNPJ nº 10.496.372/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 174 08.08.17 Integrar o Município de Parintins no Estado do Amazonas, por meio da Empresa Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito e Transporte - EMTT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 173 04.08.17 Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0002-67, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. --
Portaria 172 04.08.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR BIG FIELD LTDA, CNPJ nº 24.101.972/0001-30, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 171 01.08.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PARISE E CARLUCCI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 10.393.211/0001-95, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 170 01.08.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ARAUCÁRIA INSPEÇÕES LTDA, CNPJ nº 16.956.144/0001-56, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 169 01.08.17 Aplica sanção administrativa de advertência e de suspensão de 30 (trinta) dias à ITL LAGOS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME. --
Portaria 168 01.08.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAMPO - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR DE CAMPO LARGO LTDA - ME , CNPJ nº 10.333.916/0001-17, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 167 31.07.17 Dispõe sobre a realização de visitas técnicas do DENATRAN aos Estados e Municípios para o aprimoramento da gestão do trânsito e da segurança viária. --
Portaria 166 28.07.17 Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0005-00, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. --
Portaria 165 27.07.17 Integrar o Município de São Gabriel da Palha no Estado do Espírito Santo, por meio do Departamento de Trânsito ligado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Transporte - SEMSUT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 164 26.07.17 Estabelece o procedimento para a disponibilização dos relatórios de ensaios e projetos de para-choque a serem apresentados ao DENATRAN. --
Portaria 163 26.07.17 Integrar o Município de São Miguel do Passa Quatro no Estado de Goiás, por meio da Diretoria de Trânsito -DT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 162 26.07.17 Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PEQUISAS AUTOMOTIVAS , CNPJ nº 18.499.564/0003-48, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. --
Portaria 161 26.07.17 Homologação de película retrorrefletiva para para confecção de dispositivos de segurança, ao amparo da Resolução CONTRAN nº 643, de 2016. --
Portaria 160 26.07.17 Substitui os Anexos da Portaria DENATRAN nº 65, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008.

Substitui o Anexo da Portaria 065/16

Entra em vigor em 1º de Setembro de 2017
Portaria 159 26.07.17 Substitui o Anexo da Portaria DENATRAN nº 64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas em veículos.

Substitui o Anexo da Portaria 064/16

Entra em vigor em 1º de Setembro de 2017

Portaria 158 26.07.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica ROBERTO CARLOS ALVES PARREIRAS - ME , CNPJ nº 24.973.725/0001-24, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 157 26.07.17 Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS , CNPJ nº 18.499.564/0008-52, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. --
Portaria 156 25.07.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica UNIVERSO DAS INSPEÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 23.801.136/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 155 25.07.17 Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS , CNPJ nº 18.499.564/0007-71, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. --
Portaria 154 24.07.17 Aplicar, sanção administrativa de advertência, à pessoa jurídica ITL NILUHE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 19.887.037/0001-01, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL, pelo período de 04 (quatro) anos.
--
Portaria 153 24.07.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORIA CARIOCA INSPEÇÕES LTDA - ME , CNPJ nº 25.062.850/0001-45, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 152 24.07.17 Aplicar, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica CIVA - CENTRO DE INSPEÇÃO E VISTORIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA – EPP, CNPJ nº 04.375.750/0001-07, pelo período de 04 (quatro) anos.
Revogada pela Portaria 1319/19
Portaria 151 24.07.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTEC CANOAS - CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA  , CNPJ nº 97.535.090/0001-57, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 150 26.07.17 Revoga as Portarias DENATRAN nº 59, de 27 de abril de 2017 e nº 100, de 02 de junho de 2017. Revoga as Portarias 100/17 e 059/17
Portaria 149 26.07.17 Revoga as Portarias DENATRAN nº 60, de 27 de abril de 2017; nº 78, de 17 de maio de 2017; nº 101, de 2 de junho de 2017, e nº 102, de 2 de junho de 2017. Revoga as Portarias 102/17; 101/17; 078/17 e 060/17
Portaria 148 20.07.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TECSUL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA , CNPJ nº 04.584.923/0002-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 147 20.07.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITAMETRO INSPEÇÕES VEICULARES - ME, CNPJ nº 13.959.091/0001-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 146 14.07.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SEGALA & LUNELLI LTDA - ME , CNPJ nº 10.429.593/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. Alterada pela Portaria 1118/18
Portaria 145 14.07.17 Certificar a empresa AFP LACRES EIRELLI EPP, CNPJ nº 11.737.260/0001-03, como produtora de lacres a serem aplicados nas placas de veículos automotores, com sistema de controle integrado. --
Portaria 144 14.07.17 Homologar o "Curso de Atualização para Renovação da CNH", na modalidade de educação à distância, pelo o Instituto Brasileiro de Educação Profissional Ltda-ME, CNPJ: 08.146.138/0001-05. --
Portaria 142 07.07.17 Integrar o Município de Guarabira no Estado da Paraíba, por meio da Superintendência de Trânsito e Transporte - STTrans, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 141 03.07.17 Credenciar a pessoa jurídica CHEVROLET CLUBE DO BRASIL DE CARROS ANTIGOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 55.707.145/0001-19, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. --
Portaria 140 03.07.17 Credenciar a pessoa jurídica CLUBE DO AUTOMÓVEL ANTIGO DE PASSOS MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.931.465/0001-61, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. Revoga a Portaria 097/16
Portaria 139 29.06.17 Altera o Edital nº 001/2017, que disciplina o XVI Prêmio DENATRAN. --
Portaria 138 27.06.17 Homologar o "Curso de Reciclagem para Condutores Infratores", na modalidade de educação a distância, pelo Centro de Formação de Condutores SUL DA ILHA LTDA - ME., CNPJ nº 05.578.611/0001-35. --
Portaria 137 27.06.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CBI- CENTRO BRASILEIRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP , CNPJ nº 13.036.043/0001-79, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 136 27.06.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR KM 32 EIRELI - ME, CNPJ nº 24.384.341/0001-76, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 135 27.06.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORI-CAR SERVIÇOS DE VISTORIA EM VEICULOS LTDA - ME , CNPJ nº 09.126.394/0001-01, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 134 26.06.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica SGI INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 25.299.192/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 133 26.06.17 Aplica sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias à ITL INSTEC - INSPEÇÃO TÉCNICA COLATINA LTDA. --
Portaria 132 26.06.17 Homologar o curso de “Reciclagem para Condutores Infratores", na modalidade de educação à distância, apresentado pela empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES JOINVILLE Ltda, CNPJ sob o nº 83.097.659/0001-35. --
Portaria 131 26.06.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica WEST ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.849.470/0002-54, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 130 26.06.17 Homologar o "Curso de Reciclagem para Condutores Infratores", na modalidade de educação à distância, apresentado pela Instituição JDV TREINAMENTO LTDA., CNPJ 01.806.575/0001-69. --
Portaria 129 26.06.17 Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, empresa pública, constituída sob a forma de sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o n º 33.683.111/0001-07, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico. --
Portaria 128 23.06.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PIABETRAN INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME , CNPJ nº 14.085.988/0001-43, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 127 26.06.17 Integrar o Município de Novo Gama no Estado de Goiás, através da Circunscrição Municipal de Trânsito - CMT. --
Portaria 126 26.06.17 Integrar o Município de Monte Castelo no Estado de Santa Catarina, através da Diretoria Geral de Trânsito e Rodoviário vinculada a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 125 22.06.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica PARANA INSPEÇÕES - EIRELI - ME , CNPJ nº 21.361.443/0001-88, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 124 19.06.17 Altera a Portaria DENATRAN nº 99/2017, que estabelece os requisitos técnicos, especificações e condições para homologação de sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico, e regulamenta o procedimento para o seu uso na lavratura do Auto de Infração de Trânsito. Altera a Portaria 099/17
Portaria 123 16.06.17 Define os valores a serem cobrados pelo acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, e dá outras providências.

Revogada pela Portaria 215/18

Revoga a Portaria 055/16

Portaria 122 14.06.17 Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVEACRE INSPEÇÃO VEICULAR, CNPJ nº 18.202.876/0001-86, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. --
Portaria 121 14.06.17 Integrar o Município de São Gonçalo do Amarante no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal Executivo de Trânsito, Transporte e Rodoviário - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 120 14.06.17 Integrar o Município de Tefé no Estado de Amazonas, por meio do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito e Transporte - IMTRANS, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 119 14.06.17 Integrar o Município de Paraibuna no Estado de São Paulo, por meio da Seção de Trânsito da Diretoria do Bem Estar Social, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 118 13.06.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SEVEPAR INSPECÕES LTDA - ME , CNPJ nº 11.387.286/0001-26, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 117 12.06.17 Autorizar, por 4 (quatro) meses, a partir da data de publicação desta Portaria, a pessoa jurídica TRESS IMPRESSOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 08.692.190/0001-67, a acessar o ambiente de homologação do Registro Nacional de Condutores Habilitados - RENACH, com permissão restrita às Transações necessárias à Emissão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH e Permissão Internacional para Dirigir – PID. --
Portaria 116 12.06.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPELOG - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 10.711.245/0001-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 115 12.06.17 Homologação de película retrorrefletiva para confecção de dispositivo de segurança. --
Portaria 114 12.06.17 Homologação de película retrorrefletiva para fabricação de para-choque traseiro. --
Portaria 113 09.06.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica WEST ENGENHARIA DE INSPEÇÃO -LTDA, CNPJ nº 07.849.470/0005-05, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 112 09.06.17 Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ABS - PESQUISA AUTOMOTIVA , CNPJ nº 10.734.662/0001-49, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. Revogada pela Portaria 222/17
Portaria 111 07.06.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica OTIMIZA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 21.597.080/0001-84, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 110 07.06.17 Instituir Grupo de Trabalho, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Alterada pela Portaria 257/17
Portaria 109 07.06.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.450.876/0005-88, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 108 06.06.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR ITABAIANA LTDA-ME, CNPJ nº 13.000.443/0001-24, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 107 06.06.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SERVINSP II - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME , CNPJ nº 15.871.875/0001-36, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 106 06.06.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CEITECMG -CENTRO ESPECIALIZADO EM INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR MOGI-GUAÇU LTDA , CNPJ nº 10.188.922/0001-28, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 105 06.06.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIAUTO - CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA - EPP, CNPJ nº 05.253.105/0002-57, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 104 04.06.17 Revogação da Portaria DENATRAN nº 132/2015 que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica ITL ETEMEC - Empresa Tecnológica em Ensaios Mecânicos Eireli - EPP. Revoga a Portaria 132/15
Portaria 103 06.06.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica Nível - Núcleo de Inspeções Veiculares de Anápolis LTDA/ME, CNPJ nº 18.269.505/0001-11, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 102
02.06.17 Altera o Art. 3º da Portaria DENATRAN nº 78, de 17 de maio de 2017, que altera os itens 07 e 17 do Anexo da Portaria DENATRAN nº 60, de 27 de abril de 2017.

Revogada pela Portaria 149/17

Altera a Portaria 078/17

Portaria 101 02.06.17 Altera o Art. 3º da Portaria DENATRAN nº 60, de 27 de abril de 2017, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas em veículos.

Revogada pela Portaria 149/17

Altera a Portaria 060/17

Portaria 100 02.06.17 Altera o Art. 2º da Portaria DENATRAN nº 59, de 27 de abril de 2017, que substitui os Anexos da Portaria DENATRAN nº 65, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008.

Revogada pela Portaria 150/17

Altera a Portaria 059/17

Portaria 099 01.06.17 Estabelece os requisitos técnicos, especificações e condições para homologação de sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico, e regulamenta o procedimento para o seu uso na lavratura do Auto de Infração de Trânsito.

Alterada pela Portaria 124/17

Revoga as Portarias 141/10 e 1279/10

Portaria 098 31.05.17 Aplicação de sanção administrativa à pessoa Jurídica ITL INSPETORIA DE SEGURANÇA VEICULAR DE BLUMENAU LTDA. --
Portaria 097 31.05.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica ITA - INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 23.828.157/0001-05, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 096 31.05.17 Instituir Grupo de Trabalho, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). --
Portaria 095 31.05.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DRIVER - INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME , CNPJ nº 04.095.606/0001-09, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 094 02.06.17 Instituir o CURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO para profissionais que executem as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. Esta Portaria entrará em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Portaria 093 31.05.17 Aplicar sanção administrativa de advertência , à pessoa jurídica JCP INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. --
Portaria 092 31.05.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica CONRADO & SILVA LTDA - ME, CNPJ nº 09.023.257/0001-33, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 091 31.05.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica M & K INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI, CNPJ nº 20.813.018/0001-10, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 090 31.05.17 Aplica sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica CRIVO AVALIAÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA - EPP. --
Portaria 089 31.05.17 Aplica sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica CM INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME. --
Portaria 088 Cancelada    
Portaria 087 Cancelada    

Portaria 086

Anexo

31.05.17

Acrescenta o Anexo IV à Portaria DENATRAN nº 63, de 31 de março de 2009, que trata da homologação de veículos e combinações de veículos de transporte de carga e de passageiros, com seus respectivos limites de comprimento, peso bruto total (PBT) e peso bruto total combinado (PBTC).

Suspensa pela Portaria 505/18

Altera a Portaria 063/09

Portaria 085 29.05.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria,
renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CATEV - CENTRO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA - ME , CNPJ 15.067.703/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
--
Portaria 084 18.05.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVETUINSPEÇÃO VEICULAR TUBARÃO LTDA, CNPJ nº 10.564.507/0001-21, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 083 18.05.17 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica DB - GENÉTICA SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA – ME – CNPJ 12.841.848/0001-22, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. --
Portaria 082 18.05.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria,
renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CECTRAN CACENTRO DE ENSAIOS, CONTROLE EM TRANSPORTES DE CASEMIRO DE
ABREU LTDA - ME , CNPJ nº 08.885.656/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
--
Portaria 081 18.05.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica BH INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 09.569.523/0001-28, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 080 18.05.17 Alterar o Art. 1º da Portaria nº 41, de 10 de março de 2017. Altera a Portaria 041/17
Portaria 079 18.05.17 Integrar o Município de Tiradentes do Sul, através da Divisão deTrânsito da Secretaria Municipal de Turismo, Urbanismo e Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito. --
Portaria 078 17.05.17 Alterar os itens 07 e 17 do Anexo da Portaria DENATRAN nº 60, de 27 de abril de 2017, que estabelece a Tabela do Anexo da Resolução CONTRAN nº 292, de 29 de agosto de 2008, que trata das modificações permitidas em veículos, que passa a vigorar conforme o Anexo desta Portaria assim discriminado.

Revogada pela Portaria 149/17

Alterada pela Portaria 102/17 - Altera a Portaria 060/17

Portaria 077 12.05.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica VENTURINI & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 04.092.041/0001-06, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 076 12.05.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECIONAR - INSPEÇÃO VEICULAR LIMITADA - ME, CNPJ nº 10.279.328/0001-42, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 075 12.05.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica ALVES & MONTAVÃO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 24.763.726/0001-44, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 074 12.5.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVEL - INSPECAO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 23.771.045/0001-65, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 073 12.05.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica BR VALE ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 23.456.424/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 072 12.05.17 Altera a Portaria DENATRAN nº 15, de 18 de janeiro de 2016. Altera a Portaria 015/16
Portaria 071 11.05.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica ÁGUIA NEGRA SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 21.690.647/0001-62, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 070 10.05.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica NORTEKAR - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 12.298.569/0001-64, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 069 10.05.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA , CNPJ nº 40.450.876/0004-05, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 068 09.05.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BASE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 09.318.770/0001-51, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 067 08.05.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CITEC - CENTRO DE INSPEÇÕES TÉCNICAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº
09.196.824/0001-53, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
--
Portaria 066 08.05.17 Credenciar a pessoa jurídica CLUBE DO OPALA DE BRASÍLIA - COB, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.433.937/0001-65, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. --
Portaria 065 04.05.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PIABETÁ INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 11.265.432/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 064 04.05.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica VILAR INSPEÇÕES LTDA, CNPJ nº 23.443.834/0001-77, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 063 03.05.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESERVICE SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., CNPJ nº 24.293.572/0001-74, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 062 27.04.17 Alterar o Art. 1° da Portaria DENATRAN n°. 37, de 25 de fevereiro de 2016, para modificar o endereço da pessoa jurídica MAXILABOR DIAGNÓSTICOS LTDA – CNPJ 03.941.124/0001-60, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. Altera a Portaria 37/2016
Portaria 060 27.04.17 Substitui o Anexo da Portaria DENATRAN nº 64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas em veículos.

Revogada pela Portaria 149/17

Alterada pelas Portarias 101/17078/17 - Altera a Portaria 064/16

Portaria 059 27.04.17 Substitui os Anexos da Portaria DENATRAN nº 65, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008.

Revogada pela Portaria 150/17

Alterada pela Portaria 100/17 - Altera a Portaria 065/16

Portaria 058 27.04.17 Estabelecer critérios para a execução de inspeção de segurança veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV) de alteração da condição ambulância para furgão, de veículos transformados em ambulância. --
Portaria 057 27.04.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSVEL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 10.260.523/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 056 20.04.17 Autorizar em caráter experimental e exclusivo pelo Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte de Blumenau - SETERB, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a utilização do “Sistema Pisca Faixa”. --
Portaria 055 12.04.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVEL - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 23.771.045/0002-46, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 054 12.04.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTOTEC - VISTORIA TÉCNICA LTDA - ME, CNPJ nº 08.453.419/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 053 11.04.17 Aplicação de sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias em desfavor da ITL PHIK INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. --
Portaria 052 11.04.17 Credenciar a pessoa jurídica NA VEIA CAR CLUB, inscrita no CNPJ sob o nº 27.153.127/0001-05, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. --
Portaria 051 11.04.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica FORMAQ ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP, CNPJ nº 33.548.835/0004-82, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 050 04.04.17 Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE INSPEÇÃO VEICULAR, CNPJ nº 19.255.171/0001-90. --
Portaria 049 03.04.17 Aprovar o Edital nº 001/2017 do XVI Prêmio DENATRAN publicado no Diário Oficial da União, Seção 3. --
Portaria 048 28.03.17 Aplica sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias à ITL SETA - REALENGO INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. --
Portaria 047 24.03.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 02.750.377/0008-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 046 24.03.17 Designar os membros do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito...

Revogada pela Portaria 096/18

Revoga a Portaria 192/16

Portaria 045 24.03.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ECIV - EMPRESA CRICIUMENSE DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ nº 09.016.349/0001-96, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 044 24.03.17 Designar os membros do Comitê Gestor Renainf... Revoga a Portaria 189/16
Portaria 043 15.03.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica BR 470 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 21.500.441/0001-22, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 041 10.03.17 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica GCT - GERENCIAMENTO DE CONTROLE DE TRANSITO S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 01.466.431/001-10, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico. Alterada pela Portaria 080/17
Portaria 040 02.03.17 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). --
Portaria 039 01.03.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CEI - CENTRO ESPECIALIZADO DE INSPEÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 07.356.305/0001-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 038 24.02.17 Alterar o art. 1º da Portaria DENATRAN nº 239, de 01 de dezembro de 2015, para modificar o CEP 57.083-410 da Instituição Técnica Licenciada (ITL) CENTRO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.502.102/0001-29 para o CEP 57.081-385. Altera a Portaria 239/15
Portaria 037 22.02.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 02.750.377/0002-74, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 036 10.02.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CONFERE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 08.606.049/0001-02, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 035 09.02.17 Homologar o Simulador de Direção Veicular certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda, fabricado e fornecido pela empresa SCANITEC EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA/EPP, inscrita no CNPJ nº 02.051.863/0001-13, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação desta Portaria. --
Portaria 034 07.02.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.450.876/0001-54, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 033 06.02.17 Acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 6º da Portaria DENATRAN nº 66, de 19 de maio de 2014, de modo a estabelecer prazos para a apresentação de relatórios de ensaios realizados em amostras de veículos nacionais a serem produzidas por fábricas novas em instalação no país Altera a Portaria 066/14
Portaria 032 31.01.17 HOMOLOGAR OS CURSOS ESPECIALIZADOS e suas ATUALIZAÇÕES para “Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte Escolar, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos – MOPP, Condutores de Veículos de Emergência e Condutores de Veículos de Transporte de Carga Indivisível”, na modalidade à distância, apresentados pela empresa INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EIRELI – ME. --
Portaria 031 26.01.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESEV INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 14.277.457/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 030 26.01.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA - REALENGO INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 11.443.209/0002-27, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. Revogada pela Portaria 269/17
Portaria 029 25.01.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECENTRO INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI - ME, CNPJ nº 07.178.991/0005-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 028 25.01.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, a licença de funcionamento à pessoa jurídica MARKRUG INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 24.296.251/0001-23, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --

Portaria 027

Retificação

25.01.17 Regulamenta a Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, de modo a estabelecer instruções para a instalação e funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) e Entidades Técnicas Públicas ou Paraestatais (ETP), para a prestação do serviço de inspeção veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV).

Revoga a Portaria 027/07

Alterada pela Portaria 247/17

Portaria 026 24.01.17 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, a pessoa jurídica ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 01.175.647/0001-17, para produzir Carteira Nacional de Habilitação – CNH e Permissão Internacional para Dirigir – PID. --
Portaria 025 24.01.17 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, a pessoa jurídica INTERPRINT LTDA., CNPJ nº 42.123091/0001-00, para produzir Carteira Nacional de Habilitação – CNH e Permissão Internacional para Dirigir – PID. --
Portaria 024 24.01.17 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, a pessoa jurídica VALID Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A., CNPJ nº 33.113.309/0001-47, para produzir Carteira Nacional de Habilitação – CNH e Permissão Internacional para Dirigir – PID. --
Portaria 023 24.01.17 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, a pessoa jurídica THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 03.514.896/0001-15, para produzir Carteira Nacional de Habilitação – CNH e Permissão Internacional para Dirigir – PID. --
Portaria 022 23.01.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 02.750.377/0006-06, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 021 23.01.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CTI CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 09.452.128/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 020 19.01.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BENTO INSPEÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 08.518.416/0001-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 019 19.01.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica CENTRAL SANTA MARIA DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ nº 05.907.846/0002-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 018 12.01.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica LÍDER SUL INSPEÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 23.158.920/0001-38, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 017 12.01.17 Designar CARLOS HUMBERTO VILELA DE LIMA, CPF nº 045.804.001-00, para atuar como Substituto Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e 200320 – Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET, nos afastamentos legais e eventuais do titular. --
Portaria 016 12.01.17 Designar LIDINALDO MOURA, CPF nº 114.200.061-34, para atuar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e 200320 – Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET. Revoga a Portaria 134/14
Portaria 015 11.01.17 Credenciar a pessoa jurídica CLUBE DO FUSCA DE PEDREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.356.369/0001-08, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. --
Portaria 014 10.01.17 Homologar os cursos “Reciclagem para Condutores Infratores" e "Atualização para Renovação da CNH”, na modalidade de educação a distância, apresentado pela empresa CENTRO DE TECNOLOGIAS AVANÇADAS – CTA, CNPJ sob o nº 22.922.894/0001-00. --
Portaria 013 10.01.17 Credenciar a pessoa jurídica CLUBE DO AUTOMÓVEL ANTIGO DE POÇO DE CALDAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.025.193/0001-00, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. --
Portaria 012 10.01.17 Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). --
Portaria 011 09.01.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica HMH ANALISE TÉCNICA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME, CNPJ nº 23.696.686/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 010 09.01.17 Alterar o Art. 1° da Portaria DENATRAN n°. 235, de 7 de dezembro de 2016, A referida Portaria homologou "Curso de Reciclagem para Condutores Infratores e Especializados para Motofretista e Mototaxista", na modalidade à distância, pela empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SETTE LTDA. ME, CNPJ nº 10.541.640/0001-62. Altera a Portaria 235/16
Portaria 009 09.01.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MARTINS & MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME , CNPJ nº 06.056.985/0001-53, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. Alterada pela Portaria 054/18
Portaria 008 06.01.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação de licença de funcionamento à pessoa jurídica INSCAPE INSPEÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 03.347.832/0001-77, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 007 06.01.17 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica METROLOG INSPEÇÕES LTDA CNPJ nº 23.226.611/0001-58, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 006 02.01.17 Integrar o Município de Bom Jesus de Goiás no Estado de Goiás, através da Superintendência Municipal De Trânsito de Bom Jesus de Goiás, ao Sistema Nacional de Trânsito. --
Portaria 005 02.01.17 Integração do Município de Itaporanga - PB ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 004 02.01.17 Credenciamento da empresa NDC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. para atuar como empresa produtora/fornecedora de Sistema Informatizado de Talonário Eletrônico. --
Portaria 003 02.01.17 Credenciamento da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte - BHTRANS para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. --
Portaria 002 02.01.17 Integração do Município de Esmeraldas - MG ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. --
Portaria 001 02.01.17 Estabelecer os procedimentos para o credenciamento de empresa interessada em produzir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Alterada pelas Portarias 760/18 e 788/18
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