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Denatran

Portarias 2015 - Denatran

Publicado: Quinta, 28 de Maio de 2015, 06h13

Portaria

Publicação

Assunto

Observação

Portaria 274 31.12.2015

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITESV – INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ENGENHARIA E SEGURAÇA VEICULAR LTDA – ME, CNPJ 04.729.537/0001-48, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 273 31.12.2015

Aplicar, nos termos do art. 21, I, II e III e da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência, suspensão de 30 (trinta) dias e cassação, à pessoa jurídica INSPEJI - INSPEÇÃO VEICULAR JI-PARANÁ LTDA, CNPJ 10.886.827/0001-06.

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Portaria 272 30.12.2015

Aplicar, nos termos do art. 21, I e II e da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica IVECAR CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA –ME , CNPJ 09.046.578/0002-34.

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Portaria 271 30.12.2015

Aplicar, nos termos do art. 21, I e II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica PIABETA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA ME, CNPJ nº 11.265.432/0001-40.

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Portaria 270 30.12.2015

Dispõe sobre os requisitos técnicos dos elementos definidos para a implementação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – SINIAV, bem como os regulamentos pertinentes às aplicações derivadas do uso da placa eletrônica nos veículos.

Revoga a Portaria 571/11
Portaria 269 30.12.2015

Aprovar a Película Retrorrefletiva, para utilização no para-choque traseiro de veículos de transporte de carga, reboque e semirreboque com peso bruto total (PBT) superior a 4.600 kg...

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Portaria 268 30.12.2015

Credenciar a pessoa jurídica CLASSIC MOTOR CLUBE CAXIAS DO SUL-RS, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.624.254/0001-05, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade.

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Portaria 267 24.12.2015

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECÓRDIA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA – ME, CNPJ nº 20.310.598/0001-22, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 266

Retificação

18.12.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ 03.798.361/0001-13, situada no Município de Maceió - AL, na Avenida Fernandes Lima, nº 385, 1 e 2 andar, Farol, CEP 57.055-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 265 18.12.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica TIRIRICA INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 04.131.649/0002-83, situada no Município de Goiânia – GO, na Rua Alameda Aidilio Ferreira, 36, Quadra 109, Lotes 08, 09 e 10, CEP 74.425-630 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 264 18.12.2015 Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §2º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica INBAPA – INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0006-90, situada no Município de Paulo Afonso – BA, na Rodovia BA 210, 1.308, Galpão 9, Tancredo Neves III, CEP 48.611-000, para atuar como Entidade Técnica Pública – ETP. --
Portaria 263 17.12.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica VISTEC – VISTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 03.125.712/0003-97, situada no Município de Joinville – SC, na Rua Germano Stein, 188, Galpão 04, América, CEP 89.204-090 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 262 17.12.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica JES AVALIAÇÕES TÉCNICAS E INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ 06.053.829/0001-39, situada no Município de Barra do Piraí - RJ, na Rua Cristiano Otoni, 206, Centro, CEP 27.123-240 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 261 15.12.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SECTA – SERVIÇOS CREDENCIADOS EM TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA - ME, CNPJ nº 51.761.781/0001-78, situada no Município de São Paulo – SP, na Avenida Cândido Portinari, 228, Vila Jaguara, CEP 05.114-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 260 15.12.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AVAL LONDRINA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ nº 06.129.879/0001-52, situada no Município de londrina – PR, na Avenida Rio Branco, 1086, Nossa Senhora do Desterro, CEP 86.025-595 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 259 15.12.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CONRADO & RAMOS LTDA - ME, CNPJ nº 12.621.613/0001-25, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 258 11.12.2015 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica DATASONIC Indústria de Distribuição de Eletrônicos LTDA, sediada na Rua Quintino Bocaiuvas, n.º 339 - Palmeira - Campina Grande – PB, CEP 58.401-170, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.179.175/0001-57 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico. --
Portaria 257 10.12.2015 Homologar e declarar a integração do Município de Promissão no Estado de São Paulo, através da Seção de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito. --
Portaria 256 10.12.2015 Homologar e declarar a integração do Município de São Simão no Estado de São Paulo, através do Órgão Executivo Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito. --
Portaria 255 10.12.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITAFORT – INSTITUTO TÉCNICO AUTOMOTIVO, FORMAÇÃO EM SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 05.198.048/0001-70, situada no Município de Fortaleza – CE, na Avenida Carneiro de Mendonça, 750, Demócrito Rocha, CEP 60.440-160 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 254 10.12.2015 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica SERTTEL LTDA/PE, sediada na Rua Poeta Carlos Drummond de Andrade, n.º 500, bairro da Várzea, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.144.040/0001-75 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico. --
Portaria 253 10.12.2015 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica DSIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP, sediada na Rua Plinio Amaral, 384 - JD, Itaipu- CEP: 17519-520, Marília–SP, inscrita no CNPJ n.º 07.342.481/0001-62 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico. --
Portaria 252 10.11.2015 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica SERTTEL LTDA/PE, sediada na Rua Poeta Carlos Drummond de Andrade, n.º 500, bairro da Várzea, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.144.040/0001-75 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico. --
Portaria 251 07.11.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica CEATRAN – CENTRO DE ENGENHARIA AERONAUTICA, AUTOMOTIVA, DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - EPP, CNPJ nº 72.917.602/0003-80, situada no Município de São Carlos – SP, na Rua Miguel Petroni, 3.430, Residencial Paraty, CEP 13.563-470 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 250 26.11.2015 Divulgar o resultado final do XIV Prêmio Denatran. --
Portaria 249 03.12.2015 Alterar o art. 1º da Portaria DENATRAN nº 108, de 24 de abril de 2013, para modificar a razão social da Instituição Técnica Licenciada (ITL) CONCIANI & CONRADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.023.257/0001-33 para CONRADO & SILVA LTDA. Altera a Portaria 108/13
Portaria 248 03.12.2015 Homologar e declarar a integração do Município de Taquaruçu do Sul no Estado do Rio Grande do Sul, através da Divisão de Trânsito do Município de Taquaruçu do Sul, ao Sistema Nacional de Trânsito. --
Portaria 247 03.12.2015 Homologar o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, na modalidade à distância, apresentado pela empresa LM CURSOS PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS LTDA., inscrita no CNPJ no 018.657.198/0001-46. --
Portaria 246 03.12.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TIRIRICA INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 04.131.649/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 245 03.12.2015 Homologar e declarar a integração do Município de Tiradentes no Estado de Minas Gerais, através do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário - DMTR, ao Sistema Nacional de Trânsito. --
Portaria 244 03.12.2015 Homologar e declarar a integração do Município de Glória de Dourados no Estado de Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito - COMTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito. --
Portaria 243 03.12.2015 Homologar e declarar a integração do Município de Jequié no Estado da Bahia, através da Superintendência Municipal de Trânsito - SEMTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito. --
Portaria 242 03.12.2015 Altera a redação da dos artigos 4º, 6º, 7º e 18 da Portaria DENATRAN nº 95, de 28 de julho de 2015, e estabelece regras e padronização de documentos para arrecadação de multas por infração ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB... Altera a Portaria 095/15
Portaria 241 01.12.2015 Credenciar, por dois anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1.279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, o DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, CNPJ nº 00.394.494/0104-04, com sede no SPO – Quadra 3, Lote 5, Complexo Sede da PRF, Brasília- DF, CEP 70610-209, como órgão produtor do sistema informatizado de talonário eletrônico. --
Portaria 240 01.12.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVECAR CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 09.046.578/0001-53, situada no Município de Porto Velho – RO, na Rua da Beira, 7.730, Sala B, Eldorado, CEP 76.811-738 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 239 01.12.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 05.502.102/0001-29, situada no Município de Maceió – AL, na Avenida Menino Marcelo, 154, Quadra 16, Tabuleiro dos Martins, CEP 57.083-410 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 238 01.12.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 03.177.630/0001-24, situada no Município de Santa Barbara D’oeste – SP, na Rua Panamá, 56, Jardim Belo Horizonte, CEP 13.450-188 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 237 26.11.2015 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica Nova Via Tecnologia e Mobilidade LTDA, sediada na Avenida Dom Luiz, 1200 – sala 1416 – torre 01 Bussines Pátio D. Luís – Meireles Cep: 60160-230 inscrita no CNPJ: 22.434.514/0001-98 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico. --
Portaria 236 26.11.2015 Homologar e declarar a integração do Município de São João Batista no Estado de Santa Catarina, através do Departamento Batistense de Trânsito - DBT, ao Sistema Nacional de Trânsito. --
Portaria 235 26.11.2015 Homologar e declarar a integração do Município de Engenheiro Coelho no Estado de São Paulo, através do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito. --
Portaria 234 26.11.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRO DE MACAÉ LTDA - ME, CNPJ nº 13.010.676/0001-08, situada no Município de Macaé – RJ, na Rua Principal da Virgem Santa, S/N, Virgem Santa, CEP 27.948-970 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 233 23.11.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TECMETRO INSPEÇÕES JUIZ DE FORA LTDA - EPP, CNPJ nº 05.980.378/0001-12, situada no Município de Juiz de Fora – MG, na Rua José Eutropio, 460, Santa Terezinha, CEP 36.045-480 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 232 23.11.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CEIVHE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 07.860.970/0001-06, situada no Município de Governador Valadares – MG, na Rua Juis de Paz José de Lemos, 909, Vila Bretas, CEP 35.030-260 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 231 20.11.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CITESV – CENTRO DE INSPEÇÃO TÉCNICA E SEGURANÇA VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 08.096.520/0001-51, situada no Município de Florianópolis – SC, na Rua Santos Saraiva, 960 fundos, Estreito, CEP 88.070-100 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 230 19.11.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BATISTA & MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 06.185.085/0001-06, situada no Município de Campinas – SP, na Rua Batista Raffi, 247, Jardim Nova Aparecida, CEP 13.068-601 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 229 19.11.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVL – INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 06.068.072/0001-57, situada no Município de Aracajú – SE, na Rua Amapá, 356, Siqueira Campos, CEP 49.075-050 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 228 19.11.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AVAL CASCAVEL INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 06.045.563/0001-83, situada no Município de Cascavel – PR, na Rua Sociologia, 113, Turisparque, CEP 85.819-250 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 227 19.11.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BRASIL MG INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 08.380.915/0001-81, situada no Município de Barbacena – MG, na Estrada BR 040, 219 IN, CEP 36.200-001 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 226 19.11.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MARTINS & CAETANO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 13.043.512/0001-87, situada no Município de Santos – SP, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 100, Saboo, CEP 11.085-200 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 225 19.11.2015 Alterar o Anexo IV – Tabela de Enquadramentos, da Portaria DENATRAN nº 59, de 25 de outubro de 2007, com redação dada pela Portaria DENATRAN nº 276, de 24 de maio de 2012, para criar o código de infração especifico para a conduta prevista no parágrafo 1º do art. 253-A do CTB. Revogada pela Portaria 003/16
Portaria 224 17.11.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MONITOR ENGENHARIA – INSPEÇÃO TÉCNICA DE VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ nº 05.029.809/0001-60, situada no Município de Cuiabá – MT, na Rua D, 1.080, Lote 28 a 32, Distrito Industrial, CEP 78.098-300 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 223 13.11.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SBI BARUERI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 07.954.017/0001-27, situada no Município de Barueri – SP, na Avenida Henrique Gonçalves Batista, 251 B, Jardim Belval, CEP 06.420-130 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 222 13.11.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SBI OSASCO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ nº 07.940.044/0001-40, situada no Município de Osasco – SP, na Avenida Fuad Auada, 294 A, Bonfim, CEP 06.216-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 221 12.11.2015 Alterar o Anexo IV – Tabela de Enquadramentos, da Portaria DENATRAN nº 59, de 25 de outubro de 2007, com redação dada pela Portaria DENATRAN nº 276, de 24 de maio de 2012, para alterar o código de infração especifico para a conduta prevista no art. 253 do CTB. Revogada pela Portaria 003/16; Altera a Portaria 059/07
Portaria 220 11.11.2015 Alterar o Anexo IV – Tabela de Enquadramentos, da Portaria DENATRAN nº 59, de 25 de outubro de 2007, com redação dada pela Portaria DENATRAN nº 276, de 24 de maio de 2012, para acrescentar o código de infração especifico para a conduta prevista no art. 253-A do CTB. Revogada pela Portaria 003/16; Altera a Portaria 059/07
Portaria 219 10.11.2015 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica TECNEW CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, sediada na SRTVS, Quadra 701, Bloco A, Sala 830, Centro Empresarial Brasília, Brasília – DF, CEP 70340-907, Inscrita no CNPJ nº 02.737.626/0001-00 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico. --
Portaria 218 10.11.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETORIA DE SEGURANÇA VEICULAR DE BLUMENAU LTDA, CNPJ nº 06.179.171/0001-06, situada no Município de Blumenau – SC, na Rua Gustavo Zimmermann, 524, Itoupava Central, CEP 89.062-100 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 217 10.11.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica QUALITY INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 60.386.406/0001-86, situada no Município de Santos – SP, na Rua Santos Dumont, 58, Macuco, CEP 11.015-230 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 216 05.11.2015 Aplicar, nos termos do art. 21, II e da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa CATERG CENTRO DE APOIO TECNOLÓGICO DO RGS S/S, CNPJ nº 94.309.945/0001-33, situada no Município de Porto Alegre - RS, na Avenida Ipiranga, nº 8733, Partenon, CEP 91.530-001, em razão da irregularidade prevista no item 05 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 13/10/2014, constantes do Processo n° 80000.037678/2014-91. --
Portaria 215 04.11.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO TECNOLÓGICO AUTOMOTIVO TEIXEIRA E ALBUQUERQUE LTDA - EPP, CNPJ nº 06.231.683/0001-74, situada no Município de Volta Redonda – RJ, na Avenida Sete de Setembro, 80 A, Aterrado, CEP 27.213-160, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 214 04.11.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CAIBI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 09.607.823/0001-54, situada no Município de Chapecó – SC, na Avenida Leopoldo Sander, 170E, Eldorado, CEP 89.809-300 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 213 04.11.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR SIGA BEM LTDA, CNPJ: 10.850.616/0001-05, situada no Município de Recife - PE, na Estrada do Barbalho, 496, Iputinga, CEP 50.690-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 212 04.11.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTEC – CENTRO TECNOLÓGICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 05.741.464/0001-72, situada no Município de Lajeado – RS, na Rua Waldemar Ely, 171, Florestal, CEP 95.900-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 211 29.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CTIV – CENTRO TECNOLÓGICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 06.036.070/0001-86, situada no Município do Rio de Janeiro – RJ, na Avenida Ministro Edgard Romero, nº 551, Madureira, CEP 21.360-202 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 210 29.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 04.558.478/0001-92, situada no Município do Rio de Janeiro- RJ, na Rua Granada, 210, Vigário Geral, CEP 21.241-120, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 209 29.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ: 13.260.986/0001-80, situada no Município do Rio de Janeiro - RJ, na Avenida Cesário de Melo, nº 4.708, Campo Grande, CEP 23.055-001, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 208 29.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVIC 2 INSPEÇÃO VEICULAR LTDA EPP, CNPJ: 12.991.745/0001-49, situada no Município de Barra Mansa - RJ, na Rua Ari Fontenelle, nº 386, Centro, CEP 27.330-670, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 207 29.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITTRAN – INSTITUTO TECNOLÓGICO DE TRANSPORTE LTDA - EPP, CNPJ nº 08.751.953/0001-01, situada no Município de Itú – SP, na Rua Maestro Isaías Sparaninze Belcufine, 230, Jardim Padre Bento, CEP 13.313-103 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 206 29.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica INSPESUL LTDA - EPP, CNPJ nº 03.341.786/0003-60, situada no Município de Garibaldi – RS, na Rodovia RS 470, Km 22, S/N, Sede, CEP 95.720-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 205 29.10.2015 Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 161, de 12 de julho de 2013, publicada no DOU, em 15 de julho de 2013, seção 1, página 173, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica INSCAPE INSPEÇÕES LTDA, CNPJ: 03.347.832/0001-77, situada no Município de Duque de Caxias - RJ, na Rua Barão de Mauá, nº 16, Loja Quadra 03 Lote 26, Parque Campos Elíseos, CEP 25.225-035, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. Revoga a Portaria 161/13
Portaria 204 26.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SUDOESTE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 95.400.362/0001-86, situada no Município de Francisco Beltrão – PR, na Rodovia PR-483, Km 0.5, S/N, Água Branca, CEP 85.601-195 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 203 26.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVEL INSPEÇÃO VEICULAR DE CASCAVEL LTDA, CNPJ 06.145.862/0001-99, situada no Município de Cascavel - PR, na Avenida Tancredo Neves, 2.608, Centro, CEP 85.805-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 202 22.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ISV – INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ 05.350.693/0001-66, situada no Município do Rio de Janeiro - RJ, na Estrada do Mendanha, nº 1.161, Campo Grande, CEP 23.087-283, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 201 22.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NÍVEL – NÚCLEO DE INSPEÇÕES VEICULARES DE UBERABA LTDA, CNPJ nº 04.951.086/0001-99, situada no Município de Uberaba - MG, na Avenida Deputado José Marcus Cherem, nº 1.873, Parque das Gameleiras, CEP 38.040-500, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 200 22.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESUL LTDA, CNPJ nº 03.341.786/0001-07, situada no Município de Lajeado – RS, na Rua Benjamin Constant, 3.023, Montanha, CEP 95.900-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 199 22.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica OPUSTRAN SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 06.000.675/0001-17, situada no Município de Rio de Janeiro – RJ, na Estrada Adhemar Bebiano, 4.356, Engenho da Rainha, CEP 20.766-721 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 198 22.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TRIVELATO & QUEIROZ INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ 06.046.865/0001-75, situada no Município de Uberlândia - MG, na Rua Bernardo Sayão, nº 1.345 e 1.355, Galpão 2, Custódio Pereira, CEP 38.405-234, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 197 22.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MULT FORTALEZA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 05.994.615/0001-02, situada no Município de Fortaleza - CE, na Rua Senador Pompeu, 1.948 A, Centro, CEP 60.025-001, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 196 22.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL DE INSPEÇÕES LTDA - ME, CNPJ 08.579.032/0001-03, situada no Município de Belo Horizonte - MG, na Avenida Cristiano Machado, nº 9.996, Floramar, CEP 31.810-280, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 195 22.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TECSUL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 04.584.923/0001-99, situada no Município de Passo Fundo - RS, na Rua Maria Rezende, nº 94, Loteamento Cidade Universitária, CEP 99.051-210, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 194 19.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica HERMIDA E QUARESMA INSPEÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 05.773.092/0001-66, situada no Município de Niterói – RJ, na Rua São Lourenço, 183, São Lourenço, CEP 24.060-008, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 193 16.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FINATEC - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLÓGICOS, CNPJ nº 37.116.704/0001-34, situada no Município de Brasília – DF, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Bloco H, CEP 70.910-900, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. Revogada pela Portaria 125/16
Portaria 192 15.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVALE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 05.291.854/0001-98, situada no Município de Rio do Sul – SC, na Rua Pedro Américo, 300, Budag, CEP 89.160-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 191 15.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica INSPECAR LTDA, CNPJ nº 01.183.238/0004-05, situada no Município de Blumenau – SC, na Rua dois de setembro, 341, Itoupava Norte, CEP 89.052-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 190 15.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVIC 1 INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI - EPP, CNPJ nº 05.933.374/0001-83, situada no Município de Barra Mansa – RJ, na Rodovia Presidente Dutra, 102, Km 269, São Luiz, CEP 27.338-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 189 15.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ALPHA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 06.190.992/0001-43, situada no Município de Franca – SP, na Avenida Doutor Antônio Barbosa Filho, 591, Jardim Francano, CEP 14.405-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 188 15.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LAUDOTRAN INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 05.912.003/0001-15, situada no Município de Rio de Janeiro – RJ, na Estrada dos Bandeirantes, 4167, Curicica, CEP 22.775-113 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 187 15.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NECAVA INSPEÇÃO E PESQUISA EM TRANSPORTES LTDA -ME, CNPJ nº 05.591.991/0001-48, situada no Município de Fortaleza – CE, na Av. Godofredo Maciel, 2841, Maraponga, CEP 60.710-001 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 186 15.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica T L A ASSESSORIA EM SISTEMAS DE GÁS NATURAL VEÍCULAR LTDA-ME, CNPJ nº 01.365.338/0001-00, situada no Município de Itaboraí-RJ, na Rodovia BR 101, S/N, Quadra 01 Lote 08, Galpão Km 25,5, Retiro São Joaquim, CEP 24.800-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 185 15.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ATIVE AVALIAÇÕES TÉCNICA SC LTDA, CNPJ nº 03.261.121/0001-85, situada no Município de Marília – SP, na Avenida Jóquei Clube, 838, Jóquei Clube, CEP 17.521-450, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 184 08.10.2015 Reconduzir o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria DENATRAN nº 155, de 17 de setembro de 2014, publicada na Edição Especial do Boletim de Pessoal e Serviço nº 9-H, de mesma data, para revisar a matéria constante no artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. --
Portaria 183 08.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica IVE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 08.147.335/0001-49, situada no Município de Ipatinga - MG, na Rua Sabará, 261, Centro, CEP 35.160-022, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 182 08.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRANS - INSTITUTO DE PESQUISA, ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA - ME, CNPJ nº 05.633.790/0001-66, situada no Município de Natal – RN, na Avenida Interventor Mário Câmara, 2.368, Cidade da Esperança, CEP 59.060-600 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 181 08.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPENCAO DE CARUARU LTDA ME, CNPJ nº 08.606.281/0001-32, situada no Município de Caruaru – PE, na Rodovia BR - 104, 1.960, Divinópolis, CEP 55.014-170 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 180 08.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 02.750.377/0005-17, situada no Município de Rio de Janeiro – RJ, na Avenida Brasil, 8.785, loja B, Galpão C, CEP 21.012-351 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 179 08.10.2015 Estabelecer os requisitos específicos mínimos do sistema automático não metrológico para a fiscalização da infração “evadir-se para não efetuar o pagamento do pedágio”, prevista no art. 209 do CTB. --
Portaria 178 08.10.2015 Aplicar, nos termos do art. 21, II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias e suspensão de 60 (sessenta) dias, a pessoa jurídica CIPETRAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.923.599/0001-96, situada no Município de Natal - RN, com sede na Av. Interventor Mário Câmara, 2822 - Cidade da Esperança, CEP 59.064-600, em razão das irregularidades prevista no item 09 e 2ª ocorrência nos itens 01, 05 e 19 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07. --
Portaria 177 08.10.2015 Revogar a Portaria DENATRAN nº 236, de 29 de dezembro de 2014. Revoga a Portaria 236/14
Portaria 176 08.10.2015 Designar os membros para compor o Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito. --
Portaria 175 05.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVP – INSPEÇÃO VEICULAR DE POÇOS DE CALDAS LTDA - ME, CNPJ nº 07.843.777/0001-67, situada no Município de Poços de Caldas – MG, na Rua João Pereira Júnior, 26, Vila Olímpica, CEP 37.701-014 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 174 01.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIPETRAN NORTE LTDA - EPP, CNPJ nº 05.537.644/0001-37, situada no Município de Campos dos Goytacazes – RJ, na Rua Vicente Ferraioule, 181, Parque Tarcísio Miranda, CEP 28.020-175 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 173 01.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SBI LIMEIRA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 07.940.146/0001-66, situada no Município de Limeira – SP, na Rua Armindo Tank, 208C, Vila Anita, CEP 13.484-299 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 172 01.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica HDA INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 07.516.360/0001-90, situada no Município de Ribeirão Preto – SP, na Rua Itanhaem, 873, Vila Carvalho, CEP 14.075-050 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 171 01.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica ICRAM METROLOGIA INDUSTRIAL E CIENTIFICA LTDA - ME, CNPJ nº 32.272.148/0002-52, situada no Município de Rio de Janeiro – RJ, na Estrada dos Bandeirantes, 2.699, Taquara, CEP 22.775-110 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 170 01.10.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FIT INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 08.387.750/0004-12, situada no Município de Simões Filho – BA, na Rodovia BA 093, km 12.5, s/n, Pitanga dos Palmares, CEP 43.700-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 169 30.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filia da pessoa jurídica CATA – CENTRO DE AVALIAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA-EPP, CNPJ nº 00.880.230/0002-73, situada no Município de São Paulo - SP, na Avenida Aricanduva, nº 4.949, Vila Aricanduva, CEP 03.900-003 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 168 30.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ETESUL ESTAÇÃO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 03.803.232/0001-76, situada no Município de Itajaí – SC, na Rua das Violetas, 515, São Vicente, CEP 88.308-110 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 167 30.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FIT INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 08.387.750/0001-70, situada no Município de Feira de Santana – BA, na Avenida Eduardo Froes Mota, 2.225, Térreo, Parque Getúlio Vargas, CEP 44.042-260 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 166 24.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL URUGUAIANA DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ nº 05.992.535/0001-00, situada no Município de Uruguaiana– RS, na Avenida Senador Silveira Martins, 1.985, Aeroporto, CEP 97.513-740 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 165 24.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE QUALIDADE E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA VEICULAR S/C LTDA, CNPJ nº 04.534.478/0001-52, situada no Município de Serra – ES, na Rodovia BR 101 norte, s/n, Km 12, Carapina, CEP 29.160-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 164 24.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEILHA INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 13.401.684/0001-85, situada no Município de Rio de Janeiro – RJ, na Praia da Olaria, 721, Cocota, Ilha do Governador, CEP 21.910-295 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 163 24.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO E VISTORIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 04.375.750/0001-07, situada no Município de Cariacica – ES, na Rodovia BR 262, s/n, Km 1.5, Jardim América, CEP 29.140-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 162 23.09.2015 Certificar a empresa Milton Cesar Fernandes, CNPJ/MF nº 07.245.369/0001-03, com sede na cidade de Vespasiano - MG, na Rua 03,280- Bairro Nova Pampulha – CEP 332000-00, como produtora de lacres com sistema de controle integrado a serem aplicados nas placas de veículos automotores. --
Portaria 161 23.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA – INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 02.750.377/0001-93, situada no Município de Cuiabá – MT, na Avenida Kaytto Guilherme do Nascimento Pinto, s/n, Residencial Paiaguas, CEP 78.048-240 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 160 23.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NITETRAN SERVIÇOS VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 05.752.649/0001-82, situada no Município de São Gonçalo – RJ, na Rua Oswaldo Vieira de Souza, 4651, Boa Vista, CEP 24.466-190 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 159 23.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica QUALITEC – QUALIDADE TÉCNICA EM INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA - EPP, CNPJ nº 04.713.598/0001-17, situada no Município de Vila Velha – ES, na Avenida Carlos Lindenberg, 4.723, Galpão 06, Loja 07, Nossa Senhora da Penha, CEP 29.123-001 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 158 23.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSMETRO TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA-ME, CNPJ: 05.673.750/0001-48, situada no Município de Rio de Janeiro – RJ, na Rua Sousa Barros, nº 404, Engenho Novo, CEP 20.961-150, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 157 23.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IPETRAN INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR DE TRÂNSITO S/S LTDA, CNPJ nº 07.573.361/0001-76, situada no Município de Joaçaba – SC, na Rodovia BR 282, s/n, Km 391, Vila Remor, CEP 89.600-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 156 23.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETECH – INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 05.871.613/0001-18, situada no Município de Rio de Janeiro – RJ, na Rua Newton Prado, 46, Vasco da Gama, CEP 20.930-440 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 155 23.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica METRAN DE RESENDE VISTORIA VEICULAR LTDA-ME, CNPJ: 00.352.133/0001-27, situada no Município de Resende– RJ, na Rua Macedo Miranda, Quadra 02 Lote 65, Jardim Jalisco, CEP 27.510-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 154 23.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVEC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 05.992.126/0001-03, situada no Município de Campina Grande – PB, na Rua Claudino G. de Oliveira, 1.400, Tambor, CEP 58.414-452 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 153 23.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CETRAN-SP LTDA - ME, CNPJ nº 03.707.810/0001-70, situada no Município de Santo André – SP, na Avenida Pereira Barreto, 848, Paraíso, CEP 09.190-210 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 152 22.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SULTRAN BM INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 05.951.887/0001-17, situada no Município de Barra Mansa – RJ, na Rodovia Presidente Dutra, 200, Km 269, São Luiz, CEP 27.343-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. Alterada pela Portaria 109/18
Portaria 151 22.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ETESUL PLANALTO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 06.787.081/0001-06, situada no Município de Lages – SC, na Rua Alcides Baccin, 334, São Paulo, CEP 88.503-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 150 21.09.2015 Aplicar, nos termos do art. 21, II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica INSPETECH - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 05.871.613/0001-18, situada no Rio de Janeiro - RJ, na Rua Newton Prado, 46 -Rua Bela 717 Vasco da Gama, CEP 20.930-440, em razão das irregularidades previstas no item 05 e 2ª ocorrência no item 19 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 29/10/2014, constantes do Processo n° 80000.040662/2014-65. --
Portaria 149 16.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TECMINAS ENGENHARIA E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 04.622.200/0001-37, situada no Município de Contagem – MG, na Rua Emília Silva Freitas, nº 130, Parque Belo Horizonte, CEP 31.341-500 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 148 16.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CVC INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI - ME, CNPJ nº 06.260.807/0001-40, situada no Município de Volta Redonda – RJ, na Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 3670, Retiro, CEP 27.275-600 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --

Portaria 147

Retificação

16.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica: INSPEÇÃO VEICULAR SANTA CRUZ LTDA - ME, CNPJ nº 07.039.964/0001-92, situada no Município de Santa Cruz do Sul – RS, na Rua vinte e oito de setembro, nº 1.758, Goiás, CEP 96.810-530 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 146 16.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GAVA – GRUPO DE ANALISE DE TENSÕES, VEICULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS – EPP, CNPJ nº 85.322.014/0001-84, situada no Município de São José– SC, na Rua José Victor da Rosa, 993, Galpão 06, Barreiros, CEP 88.070-280 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 145 16.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÕES VEICULARES SANTA ROSA LTDA, CNPJ: 05.910.465/0001-01, situada no Município de Santa Rosa – RS, na Rodovia Federal BR 472, Km 162,5, s/n, Cruzeiro, CEP 98.900-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 144 16.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CPI VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 04.081.004/0001-00, situada no Município de Varginha – MG, na Rua Filomena Rezende da Silva, nº 70, Jardim Simões, CEP 37.062-210 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 143 16.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CATA – CENTRO DE AVALIAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA-EPP, CNPJ nº 00.880.230/0001-92, situada no Município de São Paulo - SP, na Rua Henrique Dumont, nº 191, Tatuapé, CEP 03.320-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 142 16.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTEC – VISTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 03.125.712/0001-25, situada no Município de Campo Grande – MS, na Rua Reseda, nº 40, Cidade Jardim, CEP 79.040-730 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 141 16.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ETEMEC II – TECNICA EM INSPEÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 05.079.824/0001-12, situada no Município de Nova Iguaçu – RJ, na Rodovia Presidente Dutra, Km 16.5, Posse, CEP 26.210-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 140 03.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica R.C.A. INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ: 11.471.496/0001-06, situada no Município de Sorocaba - SP, na Avenida Ipanema, nº 2.320, Vila Nova Sorocaba, CEP 18.070- 631 para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL --
Portaria 139 03.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITETRAN SEGURANÇA E QUALIFICAÇÃO LTDA, CNPJ 00.564.603/0001-16, situada no Município do Rio de Janeiro- RJ, na Avenida Santa Cruz, nº 8.015, Senador Camará, CEP 21.830-008 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 138 03.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR VIVA – INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 72.783.426/0001-70, situada no Município de São Paulo - SP, na Rua Ituxi, nº 220, Planalto Paulista, CEP 04.055-020 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 137 03.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SINTEV – SISTEMA DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA, CNPJ 06.027.079/0001-20, situada no Município de Sete Lagoas - MG, na Rua Astolfo Dutra, nº 55, Universitário, CEP 35.702-136 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 136 03.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CETRA CENTRO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO LTDA, CNPJ 62.615.182/0001-62, situada no Município de São Paulo - SP, na Rua Anhanguera, nº 471, Barra Funda, CEP 01.135-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 135 03.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR JAÇANÃ – INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 03.883.991/0001-96, situada no Município de São Paulo - SP, na Rua Benjamim Pereira, nº 452, Jaçanã, CEP 02.274-001 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 134 03.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAM ANÁLISES TÉCNICAS VEICULAR LTDA, CNPJ – 13.055.109/0001-78, situada no Município de São Borja - RS, na BR 472, nº 67, Km 01, Vila das Pontes, CEP 97.670-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 133 03.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica NASA – INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 07.333.557/0001-93, situada no Município de Jundiaí- SP, na Avenida Humberto Cereser, nº 3.793, Caxambu, CEP 13.216-701 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 132 03.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica ETEMEC – EMPRESA TECNOLÓGICA EM ENSAIOS MECÂNICOS EIRELI - EPP, CNPJ 04.010.284/0001-58, situada no Município de Cabo Frio - RJ, na Avenida Teixeira e Souza, nº 2.333, Loja, São Cristóvão, CEP 28.909-001 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. Revogada pela Portaria 104/17
Portaria 131 03.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR IPIRANGA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 06.060.261/0001-83, situada no Município de São Paulo - SP, na Rua das Juntas Provisórias, nº 565, Ipiranga, CEP 04.214-050 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 130 03.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA ME, CNPJ: 02.750.377/0004-36, situada no Município de Rondonópolis - MT, na Avenida Bonifácio Sachetti, S/N, Quadra 04 – Lote 06/15, Distrito Industrial Augusto Bortoli Razia, CEP 78.746-700, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 129 03.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CETEM – CENTRO TECNOLÓGICO MECÂNICO LTDA, CNPJ 55.054.290/0001-48, situada no Município de Bauru - SP, na Rua Arnaldo de Jesus Carvalho Munhoz, nº 11-77, Vila Aviação, CEP 17.018-530 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 128 03.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MG INSPEÇÕES LTDA, CNPJ 05.489.368/0001-89, situada no Município de Curitiba - PR, na Rua Desembargador Westphalen, nº 1.662, Rebouças, CEP 80.230-100, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 127 03.09.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica OSÓRIO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ 20.072.018/0001-06, situada no Município de Osório - RS, na Rodovia Federal BR 101, nº 2.045, Centro, CEP 95.520-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 126 26.08.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVEI INSPEÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 05.980.804/0001-18, situada no Município de Belford Roxo - RJ, na Rua Pref. Jorge Júlio Costa dos Santos, nº 396, Centro, CEP 26.130-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 125 25.08.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ 02.656.517/0001-69, situada no Município de Florianópolis - SC, na Rua Edison da Silva Jardim, nº 430, Coloninha, CEP 88.090-270 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 124 21.08.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL SANTA MARIA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ: 05.907.846/0001-23, situada no Município de Santa Maria - RS, na Rodovia RS 509, nº 5.859, Km 04, Camobi, CEP 97.110-620 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 123 21.08.2015 Designar os membros do Comitê Gestor Renainf --
Portaria 122 21.08.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CTA – CENTRO TECNOLÓGICO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ 06.247.957/0001-13, situada no Município de Curitiba - PR, na Rua Anne Frank, nº 2.545, Vila Hauer, CEP 81.650-020para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 121 21.08.2015 Alterar o art. 1º da Portaria DENATRAN nº 232, de 18 de abril de 2012, para modificar a razão social da Instituição Técnica Licenciada (ITL) SHERLOCKAR INSPEÇÃO VEICULAR S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.093.226/0001-60 para SHERLOCKAR INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI. --
Portaria 120 18.08.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CATERG CENTRO DE APOIO TECNOLÓGICO DO RGS S/S, CNPJ 94.309.945/0001-33, situada no Município de Porto Alegre - RS, na Avenida Ipiranga, nº 8.733, Partenon, CEP 91.530-001 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 119 18.08.2015 Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §2º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica INBAPA – INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0007-71, situada no Município de Guanambi – BA, na Rua Vereador Milton Teixeira Domingues, n º 80, lote 12, São Sebastião, CEP 46.430-000, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. --
Portaria 118 14.08.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITV – INSPEÇÃO TECNICA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 05.257.934/0001-27, situada no Município de Recife – PE, na Av. Joaquim Ribeiro, nº 132, Galpão A, CEP 50.980-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 117 14.08.2015 Alterar o Anexo da Portaria DENATRAN nº 70, de 30 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de julho de 2015, que aprova o Regulamento do XIV Prêmio Denatran, nos termos do Anexo desta Portaria. --
Portaria 116 13.08.2015 Incluir na relação de órgãos autuadores de trânsito, constantes do Anexo V da Portaria nº 59, de 25 de outubro de 2007. --
Portaria 115 13.08.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CISTECAR – CENTRO DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 06.058.169/0001-89, situada no Município de Caxias do Sul – RS, na BR 116, Km 145, nº 14.439, São Ciro, CEP 95.059-520 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 114 13.08.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica JOINVILLE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 08.887.083/0001-94, situada no Município de Joinville – SC, na Rua Dom Pedro II, nº 61, América, CEP 89.204-160 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 113 13.08.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SERINS – SERVIÇO REGIONAL DE INSPEÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 05.950.930/0001-20, situada no Município de Campos dos Goytacazes – RJ, na Avenida Quinze de Novembro, nº 609/613, Cajú, CEP 28.051-550 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 112 12.08.2015 Altera a Portaria Denatran nº 16, de 21 de Setembro de 2004 --
Portaria 111 12.08.2015 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA, sediada na Rua Engenheiro Júlio César de Souza Araújo, nº 266, Bairro Cidade Industrial, Curitiba - PR, CEP 81.290-270, Inscrita no CNPJ nº 00.113.691/0001-30 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico. --
Portaria 110 07.08.2015 Homologar os Cursos especializados de MOTOTAXISTA E MOTOFRETISTA, na modalidade à distância, apresentado pela empresa SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE/SERVIÇO NACIONAL, DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SEST/SENAT, inscrita no CNPJ nº 73.471.963/0001-47, com sede em Brasília, DF, no SAUS, Quadra 01, Bloco “J”, entradas 10 e 20, 11º e 12º andares, Edifício Confederação Nacional do Transporte, CEP: 70.070-944. --
Portaria 109 07.08.2015 Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §2º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica INBAPA – INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0008-52, situada no Município de Jequié – BA, na Travessa segunda da paróquia, s/n, lote 12, quadra 88, Loteamento Cidade Nova, CEP 45.201-420, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. --
Portaria 108 06.08.2015 Homologar os Cursos de “Reciclagem de Condutor Infrator” e Atualização para Renovação da CNH” na modalidade à distância, apresentado pela empresa APPICE CONSULTORIA EM SISTEMAS DE GESTÃO LTDA., inscrita no CNPJ no 12.604.276/0001-68, com sede à Rua dos Guajajaras nº 977, Conjunto 1103/1104, Centro – CEP 30.180-100 - Belo Horizonte - MG. --
Portaria 107 06.08.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica DEKRA VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 67.972.679/0006-66, situada no Município de Campinas - SP, na Rua Doutor Élton Cesar, nº 536, Chácaras Campos dos Amarais, CEP 13.082-025, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. Revogada pela Portaria 073/16
Portaria 106 06.08.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica SEGURANÇA VEICULAR PARANÁ LTDA - EPP, CNPJ nº 06.277.258/0001-16, situada no Município de Pinhais – PR, na Rua Alvorada do Sul, nº 326, Jardim Pedro Demeterco, CEP 83.324-340, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 105 06.08.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LAUDOCENTER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 12.209.883/0001-23, situada no Município de Betim – MG, na Rodovia Fernão Dias BR 381, s/n, Km 489, CEP 32.689-898 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 104 06.08.2015 Revogar, devido ao cancelamento da acreditação do INMETRO, a Portaria nº 823, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU, em 14 de outubro de 2011, seção 1, página 92, que concedeu licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica VISTEC - VISTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ 03.125.712/0002-06, situada no Município de Dourados - MS, na Rua Esthon Marques, nº 3.445, Parque Nova Dourados, CEP 79.840-470. Revoga a Portaria 823/11
Portaria 103 06.08.2015 Revogar, devido ao cancelamento da acreditação do INMETRO, a Portaria nº 688, de 19 de agosto de 2011, publicada no DOU, em 23 de agosto de 2011, seção 1, página 28, que concedeu licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica BBI SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ: 07.592.047/0002-11, situada no Município de Itajaí - SC, na Rua Francisco Reis, 358, Cordeiros, CEP 88.311-710. Revoga a Portaria 688/11
Portaria 102 06.08.2015 Alterar o Anexo IV – Tabela de Enquadramentos da Portaria DENATRAN nº 59, de 25 de outubro de 2007, com redação dada pela Portaria DENATRAN nº 276, de 24 de maio de 2012, para acrescentar o código de infração específico para a conduta prevista no art. 252, VII, do CTB Revogada pela Portaria 003/16
Portaria 101 04.08.2015 Alterar o Anexo IV – Tabela de Enquadramentos da Portaria DENATRAN nº 59, de 25 de outubro de 2007, para acrescentar código de infração específico para a conduta prevista no art. 184, III, do CTB. Revogada pela Portaria 003/16; Altera a Portaria 059/07
Portaria 100 30.07.2015 Estabelece os requisitos específicos mínimos, conforme o inciso II, do Art.2º da Resolução CONTRAN nº 165, de 10 de setembro de 2004, para a utilização de equipamento não metrológico na fiscalização da infração de transitar com o veículo em ciclovias e ciclofaixas conforme o disposto no Art. 193 do CTB. --
Portaria 099 29.07.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PORTÃO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 08.907.471/0001-90, situada no Município de Portão – RS, na Rodovia 240, s/n, Rincão do Cascalho, CEP 93.180-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 098 29.07.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CARSEG INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 06.022.757/0001-62, situada no Município de Criciúma – SC, na Avenida Jorge Elias de Lucca, nº 550, Posto Angeloni, Nossa Senhora da Salete, CEP 88.813-390 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 097 29.07.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PETROPOLIS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 11.887.590/0001-32, situada no Município de Petrópolis – RJ, na Rua General Rondon, nº 330, Quitandinha, CEP 25.650-026 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 096 28.07.2015 Estabelece a Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291/2008. Revogada pela Portaria 065/16 - Revoga as Portarias 1101/11 e 309/12
Portaria 095 28.07.2015 Estabelece regras e padronização de documentos para arrecadação de multas por infração ao Código de Trânsito Brasileiro - CTB e para retenção, recolhimento e prestação de informações a respeito dos 5% (cinco por cento) do valor arrecadado das multas de trânsito destinados à conta do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, conforme previsto no parágrafo único do art. 320 da Lei n.º 9.503, de 1997. Alterada pelas Portarias 034/16; 242/15
Portaria 094 27.07.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GXX DO BRASIL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 12.286.473/0001-86, situada no Município de Rio de Janeiro – RJ, na Rua Felipe Cardoso, nº 2000, Santa Cruz, CEP 23.520-572 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 093 23.07.2015 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, sediada na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 101, Centro, Florianópolis – SC, CEP 88.020.040, Inscrita no CNPJ nº 83.931.550/0001-51 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico. Revogada pela Portaria 057/16
Portaria 092 23.07.2015 Esta Portaria atualiza a relação de órgãos autuadores de trânsito constante do Anexo V da Portaria DENATRAN nº 59 de 2007. --
Portaria 091 17.07.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL PORTO ALEGRE DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 07.376.975/0001-68, situada no Município de Porto Alegre – RS, na Av. Plínio Kroeff, nº 1755, Porto Seco, CEP 91.150-170 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 090 15.07.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica ARA-PP INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 17.553.042/0001-52, situada no Município de Araras - SP, na Rodovia Anhanguera s/nº, Km 163,5, Zina Rural, CEP 13.600-970 para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. --
Portaria 089 10.07.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica UNIÃO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ: 11.372.838/0001-22, situada no Município de Porto União - SC, na Avenida Expedicionário Edmundo Arrabar, nº 3.527, Santa Rosa, CEP 89.400-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 088 10.07.2015 Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §2º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica INBAPA – INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0005-00, situada no Município de Eunápolis – BA, na Rua do Contorno, s/n, Loteamento 02, Nova Eunápolis, CEP 45.820-000, para atuar como Entidade Técnica Pública – ETP. --
Portaria 086 10.07.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ARA VISTOMETRO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 06.923.008/0001-06, situada no Município de Araras – SP, na Avenida Romano Zorzo, nº 550, Jardim Sobradinho, CEP 13.602-019 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 085 10.07.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ABC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 08.789.822/0001-05, situada no Município de Santo André – SP, na Avenida dos Estados, nº 6039 e Rua Guaxinduva, nº 310, Parque Jaçatuba, CEP 09.290-520 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 084 10.07.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica CENTRAL CANOAS DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ 05.923.709/0001-82, situada no Município de Canoas - RS, na Rua Almirante Tamandaré, nº 60, Niterói, CEP 92.110-380, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. Revogada pela Portaria 177/16
Portaria 083 10.07.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SIV – SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 05.548.523/0001-90, situada no Município de Recife – PE, na Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, nº 312, Prado, CEP 50.720-635 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 082 10.07.2015 Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS - INBAPA, CNPJ – 18.499.564/0002-67, situada no Município de Barreiras - BA, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4784, Galpão 4 sala A, CEP 47.801-285, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. --
Portaria 081 10.07.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SIMON INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 08.225.436/0001-90, situada no Município de Palmeira das Missões – RS, na Av. Independência, nº 35, Félix, CEP 98.300-000 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 080 10.07.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR ANCHIETA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 17.431.882/0001-42, situada no Município de São Paulo – SP, na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 225, Ipiranga, CEP 04.287-100, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 079 10.07.2015 Revogar, a pedido da interessada, a Portaria nº 705, de 15 de setembro de 2011, publicada no DOU, em 16 de setembro de 2011, seção 1, página 78, que concedeu licença de funcionamento a filial da pessoa jurídica SETA – INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME, CNPJ 02.750.377/0003-55, situada no Município de Brasília - DF, no SAAN Quadra 02, nº 835, SAAN, CEP 70.632-200. Revoga a Portaria 705/11
Portaria 078 07.07.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VAGO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.950.528/0003-56, situada no Município de Teixeira de Freitas – BA, na Av. João Paulo II, nº 458, Vila Caraípe, CEP 45.990-526 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 077 06.07.2015 Designar os membros para compor o Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito --
Portaria 076 03.07.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento a pessoa jurídica CENTRAL PELOTAS DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ 06.749.438/0001-53, situada no Município de Pelotas - RS, na Rua Professor Doutor Araújo, nº 1.698, Centro, CEP 96.020-360, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 075 03.07.2015 Aplicar, nos termos do art. 21, II e da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ 03.798.361/0001-13, situada no Município de Maceió - AL, na Avenida Fernandes Lima, nº 385, 1 e 2 andar, Farol, CEP 57.055-000, em razão da irregularidade prevista nos itens 05 e 17 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 29/07/2014, constantes do Processo n° 80000.026857/2014-01. --
Portaria 074 03.07.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DENAINSP INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 31.213.531/0001-96, situada no Município de Rio de Janeiro – RJ, na Rua Francisco Real, nº 570, Padre Miguel, CEP 21.715-422 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 073 03.07.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica SIMON INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 08.225.436/0003-52, situada no Município de Santa Maria – RS, na Estrada BR 158, nº 10.605, sala 02, Medianeira, CEP 97.030-620 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 072 03.07.2015 Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica INBAPA – INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ 18.499.564/0003-48, situada no Município de Irecê – BA, na Av. Santos Lopes, 1345, Fiesta, CEP 44.900-000 para atuar como Entidade Técnica Pública – ETP. --
Portaria 071 03.07.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CHECK-UP CAR SERVIÇOS DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 04.939.373/0001-83, situada no Município de Caxias do Sul – RS, na Av. Júlio de Castilhos, nº 3381, Cinquentenário, CEP 95.010-005 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 070 30.06.2015 Aprovar o Regulamento do XIV Prêmio Denatran de Educação no Trânsito, nos termos do Anexo desta Portaria. --
Portaria 069 30.06.2015 Instituir Grupo de Trabalho, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN --
Portaria 068 30.06.2015 Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §2º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica ABS PESQUISA AUTOMOTIVA, CNPJ – 10.734.662/0001-49, situada no Município de Cacoal - RO, na Av. Castelo Branco, 16371, Santo Antônio, CEP 76.967-211, para atuar como Entidade Técnica Pública– ETP. --
Portaria 067 26.06.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CTV – CENTRO DE TECNOLOGIA VEICULAR LTDA, CNPJ 02.917.454/0001-57, situada no Município de Guarulhos - SP, na Rua Maria Cândida Pereira, nº 783, Vila Augusta, CEP 07.041-020 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 066 19.06.2015 Instituir Grupo Técnico Intercâmaras-GTI, integrado por membros das Câmaras Temáticas de Educação para o Trânsito e Cidadania e de Habilitação de Condutores Revoga a Portaria 044/13
Portaria 065 19.06.2015 Designar o servidor abaixo indicado, com observância ao disposto na Cláusula Décima Quarta – Da Fiscalização prevista no Acordo de Cooperação n° 01/2015, para atuar como representante responsável pelos atos de gestão do referido Acordo instruído no Processo nº 80050.002999/2013-06. Objeto: disciplinar a realização de ações conjuntas e a concessão de acesso e o fornecimento, ao TCU, das bases de dados dos sistemas RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores, RENACH - Registro Nacional de Carteira de Habilitação, SNIC - Sistema Nacional de Informações das Cidades e Brasil em Cidades com a finalidade de subsidiar ações de controle externo, pesquisas e consultas a dados cadastrais. --
Portaria 064 19.06.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TEC VALE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 05.724.371/0001-30, situada no Município de Taubaté – SP, na Av. Dom Pedro I, nº 815, Alto Cristo, CEP 12.081-810 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. --
Portaria 063 18.06.2015 Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e”, da Portaria 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica C-PARK TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, Sediada na Rodovia PRT 280, KM 122, nº 704, Centro, Mariópolis – PR, CEP 85525-000, Inscrita no CNPJ nº 20.085.538/0001-53 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico. --
Portaria 062 18.06.2015 Homologar o Curso Especializado de Atualização para Condutores de Transporte Coletivo de Passageiros, na modalidade à distância, apresentado pela empresa ESTRADA FÁCIL Escola e Editora Eletrônica LTDA., inscrita no CNPJ no 20.692.051/0001-39, com sede à Rua Cardoso de Almeida, nº 60, Conjunto 51, Bairro Perdizes, CEP: 05013-000 – São Paulo – SP. --
Portaria 061 17.06.2015 Aplicar, nos termos do art. 21, I e II e da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, a Filial da pessoa jurídica TECSUL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 04.584.923/0002-70, situada no Município de Esteio –RS, na Avenida Presidente Vargas, 3.300, Centro, CEP 93.260-006, em razão das irregularidades previstas nos itens 01, 05 e 19 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 03/10/2014, constantes do processo nº 80000.036611/2014-39 . --
Portaria 060 17.06.2015 Revogar a Portaria 124 de 19 de fevereiro de 2010 do DENATRAN que permite que as inspeções dos veículos acessíveis com características urbanas dos tipos 1, 2, 3 e 4, e dos veículos acessíveis com características rodoviárias, não adaptados com plataforma elevatória veicular, possam ser realizadas pelas ITL e ETP fora das instalações previamente licenciadas. Revoga a Portaria 124/10
Portaria 059 17.06.2015 Aplicar, nos termos do art. 21, II e da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica CENTRAL PORTO ALEGRE DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ 07.376.975/0001-68, situada no Município de Porto Alegre - RS, na Avenida Plínio Kroeff, nº 1.755, Porto Seco, Rubem Berta, CEP 91.150-170, em razão da irregularidade prevista no item 05 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 14/10/2014, constantes do Processo n° 80000.037679/2014-35. --
Portaria 058 03.06.2015 Designar os membros do Comitê Gestor Renainf. Revoga a Portaria 013/15
Portaria 057 28.05.2015 Aplicar, nos termos do art. 21,I e II e da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica SERVINSP II – SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ: 15.871.875/0001-36, situada no Município do Rio de Janeiro - RJ, na Avenida Brasil, nº 22.693, Loja 101, 102 e 103, Guadalupe, CEP 21.670-000, em razão das irregularidades previstas nos itens 05 e 19, do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 30/10/2014, constantes do Processo nº 80000.040715/2014-48. --
Portaria 056 19.05.2015 Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica CIPETRAN SUL LTDA-ME, CNPJ nº 04.967.023/0001-20, situada no Município do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Sete de Setembro, nº 141, Aterrado, CEP 27.213-310
para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.
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Portaria 055 14.05.2015 Altera o art. 1º da Portaria DENATRAN nº 103, de 03 de fevereiro de 2012, para modificar a razão social da Instituição Técnica Licenciada (ITL) IRMÃOS MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.008.837/0001-63 para AVAL COTIA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. --
Portaria 054 14.05.2015 Aplicar, nos termos do art. 21, I, e II e da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica DENAINSP INSPEÇÃO VEICULAR LTDA ME, CNPJ: 31.213.531/0001-96, situada no Município do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Francisco Real, nº 570, Padre Miguel, CEP 21.715-422, em razão das irregularidades previstas nos itens 05 e 19, do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 30/10/2014, constantes do Processo nº 80000.040716/2014-82. --

Portaria 053

Retificação

06.05.2015

Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §2º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVEACRE INSPEÇÃO VEICULAR, CNPJ nº 18.202.876/0001-86, situada no Município de Rio Branco - AC, na Rod. BR 346, nº 8100, Km 04, Belo Jardim II, CEP 69.908- 000, para atuar como Entidade Técnica Pública - ETP.

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Portaria 052 30.04.2015

Homologar a empresa AUTOFIND INDUSTRIAL EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA/MG para atuar como fabricante e fornecedor de soluções SINIAV, nos termos da Portaria nº 570/11 do DENATRAN;

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Portaria 051 30.04.2015

Revogar, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, a Portaria nº 117, de 05 de agosto de 2014, publicada no DOU, em 06 de agosto de 2014, seção 1, página 47, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA CAPIXABA - INSTEC, CNPJ nº 07.379.085/0001-00, situada no Município de Cachoeiro de Itapemirim – ES, na Rod. Mauro Miranda Madureira, S/N, Coramara, CEP 29.313-310.

Revoga a portaria 117/14
Portaria 050 29.04.2015

Suspende as Portarias de Credenciamento das entidades prestadoras de serviços laboratoriais até que a Resolução CONTRAN nº 425/2012 e alterações estejam compatíveis com o que determina a Lei nº 13.103/2015.

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Portaria 049 23.04.2015

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta portaria, nos termos do§ 1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTEC PORTO ALEGRE LTDA, CNPJ nº 11.576.349/0001-92, situada no Município de Porto Alegre - RS, na Av. Francisco Silveira Bitencourt, nº 413, Sarandi, CEP 91.150-010 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

Revogada pela Portaria 075/16
Portaria 048 23.04.2015

Aplicar, nos termos do art. 21, II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, contados a partir de 13 de março de 2015, à pessoa jurídica ETEMEC - EMPRESA TECNOLOGIA EM ENSAIOS MECANICOS LTDA, CNPJ nº 04.010.284/0001-58, situada no Município de Cabo Frio - RJ, na Avenida Teixeira e Souza, 2333 - São Cristóvão, CEP 28.908-001, em razão das irregularidades previstas nos itens 05 e 09 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 30/10/2014, constantes do Processo n° 80000.040670/2014-10.

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Portaria 047 17.04.2015

Alterar a Portaria DENATRAN nº 63, de 31 de março de 2009, que dispões sobre a homologação de veículos e das combinações de veículos de transporte de cargas e de passageiros.

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Portaria 046 16.04.2015

Aplicar, nos termos do art. 21, II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica STQ SISTEMA TECNICO DE QUALIDADE LTDA, CNPJ nº 06.983.903/0001-16, situada em Anápolis - GO, na Avenida JK 1526 Jundiaí, CEP 75.110-390, em razão das irregularidades previstas no item 05 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 15/09/2014, constantes do Processo n° 80000.034278/2014-23.

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Portaria 045 14.04.2015

Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §2º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE INSPEÇÃO VEICULAR - INSTEL, CNPJ nº 19.255.171/0001-90, situada no Município de Três Lagoas – MS, na Av. Ranulpho Marques Leal, 217, Jardim Alvorada, CEP 79.610-100, para atuar como Entidade Técnica Pública – ETP.

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Portaria 044 15.04.2015

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica NILUHE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 19.887.037/0001-01, situada no Município de Cachoeiro de Itapemirim – ES, na Rodovia Engenheiro Fabiano Vivácqua, S/N, Km 4.6, Safra, CEP 29.316-360, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 043 14.04.2015

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica SETA – REALENGO INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 11.443.209/0004-99, situada em Brasília – DF, no SAAN, Quadra 02, Lotes nº 450/460/470, Zona Industrial, CEP 70.632-250, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 042 14.04.2015

Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 435, de 06 de maio de 2011, publicada no DOU, em 09 de maio de 2011, seção 1, página 52, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA - REALENGO INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 11.443.209/0001-46, situada no Município do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Itapecerica, nº 140, Realengo, CEP 21.730-190.

Revoga a portaria 435/11
Portaria 041 10.04.2015

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica INSPEÇÃO TÉCNICA COLATINA LTDA, CNPJ nº 10.496.372/0002-95, situada no Município de Cachoeiro de Itapemirim – ES, na Av. Mauro Miranda Madureira, nº 1122A, Coramara, CEP 29.313-310, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 040 10.04.2015

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica ITAL INSPEÇÃO VEICULAR LESTE LTDA, CNPJ nº 04.092.980/0002-31, situada no Município de Mogi das Cruzes – SP, na Rua Benedito Ferreira de Souza, nº 42, Centro, CEP 08.730-160 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 039 10.04.2015

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica INSPENORTE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 19.437.013/0001-50, situada no Município de Manaus – AM, na Av. dos Oitis, nº 636, Lote 386 C, Distrito Industrial I, CEP 69.075-842, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 038 02.04.2015

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR PIRACICABA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 05.890.632/0001-91, situada no Município de Piracicaba – SP, na Travessa Fortunato Stolf, nº 83, Água Branca, CEP 13.425-081 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 037 02.04.2015

Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 119, de 17 de maio de 2013, publicada no DOU, em 20 de fevereiro de 2013, seção 1, página 65, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVAG INSPEÇÃO VEICULAR LIMITADA, CNPJ: 09.502.888/0001-35, situada no Município de Várzea Grande - MT, na Avenida Filinto Muller , nº 3.072, Centro, CEP 78.110-300.

Revoga a portaria 119/13
Portaria 036 02.04.2015

Aplicar, nos termos do art. 21, II e III e da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias e cassação, à pessoa jurídica TECTRAN TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA, CNPJ nº 04.718.675/0001/21, situada no Estado do Rio de Janeiro-RJ, Avenida Padre Guilherme Decaminada, 2386 Santa Cruz, CEP 23.575-000, em razão das irregularidades previstas nos itens 05 e 12 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 29/10/2014, constantes do Processo n° 80000.040714/2014-01.

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Portaria 035 02.04.2015

Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 937, de 11 de novembro de 2011, publicada no DOU, em 14 de novembro de 2011, seção 1, página 72, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica CIPETRAN – CENTRO DE INSPEÇÃO E PESQUISA EM TRANSPORTES LTDA, CNPJ 02.317.657/0001-02, situada no Município do Rio de Janeiro- RJ, na Rua Bispo Lacerda, nº 91, Del Castilho, CEP 21.051-120.

Revoga a portaria 937/11
Portaria 034 02.04.2015

Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 100, de 2 de fevereiro de 2012, publicada no DOU, em 6 de fevereiro de 2012, seção 1, página 46, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica REVISA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME, CNPJ 05.915.940/0001-24, situada no Município de Campo Grande - MS, na Rua Tenente Aviador Pedro Correa Duncam, nº 208, Jardim América, CEP 79.080-220.

Revoga a portaria 100/12
Portaria 033 01.04.2015

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITAL INSPEÇÃO VEICULAR LESTE LTDA - EPP, CNPJ nº 04.092.980/0001-50, situada no Município de São Paulo – SP, na Av. Marechal Tito, nº 6196, Itaim Paulista, CEP 08.115-100 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 032 01.04.2015

Alterar o art. 1º da Portaria DENATRAN nº 821, de 13 de outubro de 2011, para modificar a razão social da Instituição Técnica Licenciada (ITL) QUALITY ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.386.406/0001-86 para QUALITY INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP.

Altera a portaria 821/11
Portaria 031 01.04.2015

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SALVADOR INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ nº 11.938.326/0001-80, situada no Município de Salvador – BA, na Rodovia BR 324, S/N, Galpão 01, Km 11,5, Valéria, CEP 41.300-500 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 030 01.04.2015

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO SERRA DE INSPEÇÕES E QUALIDADE TÉCNICA LTDA - ME, CNPJ nº 08.360.309/0001-02, situada no Município de Serra – ES, na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 10, Jardim Limoeiro, CEP 29.164-072 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 029 01.04.2015

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVILLE INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 06.021.324/0001-92, situada no Município de Joinville – SC, na Rua Roberto Paulo Brunkow, nº 233, Anita Garibaldi, CEP 89.203-285 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 028 01.04.2015

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR SÃO JOSÉ INSPEÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 11.796.340/0001-97, situada no Município de São José dos Campos – SP, na Rua Guaçui, nº 240, Chácaras Reunidas, CEP 12.238-480 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 027 31.03.2015

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A, sediada na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 7500, 2º andar, sala 201, Califórnia, Belo Horizonte - MG, CEP 30855-450, Inscrita no CNPJ nº 01.466.431/0001-00 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.

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Portaria 026 26.03.2015

Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 241, de 2 de maio de 2012, publicada no DOU, em 3 de maio de 2012, seção 1, página 42, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica NATAN SJRP – NÚCLEO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA NACIONAL LTDA - ME, CNPJ 08.403.414/0001-73, situada no Município de São José do Rio Preto - SP, na Rua Atílio Fava, nº 221, Parque Industrial Campo Verde, CEP 15.076-100.

Revoga a portaria 241/12
Portaria 025 26.03.2015

Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 1003, de 25 de novembro de 2011, publicada no DOU, em 28 de novembro de 2011, seção 1, página 71, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica ESTAÇÃO SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ 05.167.752/0001-65, situada no Município de Vitória - ES, na Rua Construtor Camilo Gianordoli, nº 121, Consolação, CEP 29.045-470.

Revoga a portaria 1003/11
Portaria 024 26.03.2015

Revogar, devido a mudança de endereço, a Portaria nº 1.019, de 30 de novembro de 2011, publicada no DOU, em 01 de dezembro de 2011, seção 1, página 103, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRAN – INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA, CNPJ 03.844.718/0001-52, situada no Município do Rio de Janeiro – RJ, na Rua Idalina Senra, nº 42, São Cristóvão, CEP 20.941-090.

Revoga a portaria 1019/11
Portaria 023 26.03.2015

Aplicar, nos termos do art. 21, I e II e da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 04.558.478/0001-92, situada no Estado do Rio de Janeiro-RJ, Rua Granada, 210 Jardim America – RJ, CEP 21.241-120, em razão das irregularidades previstas nos itens 05, 18 e 19 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 29/10/2014, constantes do Processo n° 80000.040713/2014-59.

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Portaria 022 26.03.2015

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica CANAL INSPEÇÃO VEICULAT LTDA, CNPJ nº 19.425.652/0001-04, situada no Município de Passo Fundo – RS, na Rua Aloncio de Camargo, nº 518, Integração, CEP 99.032-040, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 021 18.03.2015

Aplicar, nos termos do art. 21, I e II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica PIABETRAN INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 14.085.988/0001-43, situada em Magé - RJ, na Rua Prefeito Olívio de Mattos 590- Piabetá, CEP 25.915-000, em razão das irregularidades previstas nos itens 05, 09, 17 e 19 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 31/10/2014, constantes do Processo n° 80000.040847/2014-70.

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Portaria 020 18.03.2015

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica CIAA – CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA AMERICANA LTDA - ME, CNPJ nº 10.438.064/0001-22, situada no Município de Americana – SP, na Rua Celeste Cardelli, nº 50, Jardim Brasil, CEP 13.474-060, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 019 12.03.2015

Aplicar, nos termos do art. 21, I e II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica TAQUARA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 11.594.940/0001-72, situada em Taquara - RS, na Avenida Sebastião Amoretti nº 1728 - Centro, CEP 95.600-00, em razão das irregularidades previstas nos itens 05, 18 e 19 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 02/10/2014, constantes do Processo n° 80000.037346/2014-14.

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Portaria 018 12.03.2015

Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do Artigo 3º, inciso VII, alínea “e” da Portaria nº 1279, de 23 de dezembro de 2010, do DENATRAN, a pessoa jurídica GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A, sediada na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 7500, 2º andar, sala 201, Califórnia, Belo Horizonte - MG, CEP 30855-450, Inscrita no CNPJ nº 01.466.431/0001-00 para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico.

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Portaria 017 12.03.2015

Credencia a empresa Psychemedics Brasil Exames Toxicológicos Ltda, como Entidade Prestadora de Serviços Laboratoriais, nos termos da Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, e Resolução CONTRAN n° 517, de 29 de janeiro de 2015, para a realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção.

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Portaria 016 12.03.2015

Credencia a empresa Omega Brasil Serviços e Representações Laboratoriais Ltda, como Entidade Prestadora de Serviços Laboratoriais, nos termos da Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, e Resolução CONTRAN n° 517, de 29 de janeiro de 2015, para a realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção.

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Portaria 015 12.03.2015

Credencia a empresa Citilab Diagnósticos Ltda., como Entidade Prestadora de Serviços Laboratoriais, nos termos da Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, e Resolução CONTRAN n° 517, de 29 de janeiro de 2015, para a realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção.

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Portaria 014 10.03.2015

Aplicar, nos termos do art. 21, I e II da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência, suspensão de 30 (trinta) dias e revogação da licença de funcionamento, à pessoa jurídica ETEMEC - EMPRESA TECNOLOGIA EM ENSAIOS MECANICOS LTDA, CNPJ nº 04.010.284/0001-58, situada no Município de Cabo Frio - RJ, na Avenida Teixeira e Souza, 2333 - São Cristóvão, CEP 28.908-001, em razão das irregularidades previstas nos itens 01, 05, 09 e 2ª ocorrência no item 19 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 30/10/2014, constantes do Processo n° 80000.040670/2014-10.

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Portaria 013 05.03.2015

Designar os membros do Comitê Gestor Renainf: I - representantes do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN: a) titular, Coordenador do Comitê Gestor Renainf: Carlos Magno da Silva Oliveira; b) suplente: Wilson Felicíssimo de Lima. c) titular, Secretário do Comitê Gestor Renainf: Marcela Tetzner Laiz; d) suplente: Julhiermes Fernandes do Nascimento. e) titular da Coordenação-Geral de Informatização e Estatística: Hudson Pereira de Souza; f) suplente: Antoniony Lopes da Silva...

Revogada pela Portaria 058/15
Portaria 012 05.03.2015

Credenciar a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO GALAXEIROS DAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.107.462/0001-17, com sede na RUA MAESTRO FRANCISCO FLORES, N.º 347 – SÃO LUIZ – BELO HORIZONTE/MG, CEP 31.270-670, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade, nos termos da Resolução nº. 56, de 21 de maio de 1998, alterada pela Resolução nº. 127, de 06 de agosto de 2001, ambas do CONTRAN.

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Portaria 011 04.03.2015

Alterar o art. 1º da Portaria DENATRAN nº 376, de 18 de abril de 2011, para modificar a razão social da Instituição Técnica Licenciada (ITL) SC1 INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.478.375/0001-88 para ITAJAÍ INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-EPP.

Altera a portaria 376/11
Portaria 010 03.03.2015

Art. 1º Designar os membros do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito: I - representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran): a) titular, coordenador do comitê: Carlos Magno da Silva Oliveira; b) suplente: Wilson Felicíssimo de Lima; c) titular, secretária do comitê: Marcela Tetzner Laiz; d) suplente: Julhiermes Fernandes do Nascimento...

Revogada pela Portaria 119/16
Portaria 009 09.02.2015

Homologar os Cursos Especializado para Mototaxista e Motofretista, na modalidade à distância, apresentados pela empresa PROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS S/A., inscrita no CNPJ no 13.499.747/0001-88/0001-88, com sede à Rua Gomes de Carvalho, nº 1356, 9º andar, conjunto 91, Sala C, Bairro Vila Olímpia, São Paulo – SP, CEP 04547-005.

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Portaria 008 09.02.2015

Homologar o Curso de Reciclagem do Condutor Infrator, na modalidade à distância, apresentado pela empresa PROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS S.A., inscrito no CNPJ no 13.499.747/0001-88/0001-88, com sede à Rua Gomes de Carvalho, nº 1356, 9º andar, conjunto 91, Sala C, Bairro Vila Olímpia, São Paulo – SP, CEP 04547-005.

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Portaria 007 09.02.2015

Homologar o Curso de Atualização para Renovação de Carteira Nacional de Habilitação, na modalidade à distância, apresentados pela empresa PROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ no 13.499.747/0001-88/0001-88, com sede à Rua Gomes de Carvalho, nº 1356, 9º andar, conjunto 91, Sala C, Bairro Vila Olímpia, São Paulo – SP, CEP 04547-005.

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Portaria 006 28.01.2015

Estabelecer, conforme Anexo I, modelo de Relatório de Acompanhamento Anual do funcionamento das Escolas Públicas de Trânsito a ser enviado pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao DENATRAN.

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Portaria 005 27.01.2015

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 02.750.377/0006-06, situada no Município de Sinop – MT, na Rua Bizael José dos Santos, nº 185, Loteamento Industrial, CEP 78.551-035, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 004 21.01.2015

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica JCP INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ nº 11.353.354/0001-36, situada no Município de Araraquara – SP, na Avenida João Batista Mendes Ferraz, nº 1681, Portal das Laranjeiras, CEP 14.803-685 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 003 21.01.2015

Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, licença de funcionamento à pessoa jurídica SIVIC INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 11.695.230/0001-39, situada no Município de Palhoça – SC, na Rua Lateral da BR 101, S/N, Km 216, Lote 06, Centro, CEP 88.130-390 para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.

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Portaria 002 14.01.2015

Aplicar, nos termos do art. 21, I, II e III da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, sanção administrativa de advertência, suspensão de 30 (trinta) dias, suspensão de 60 (sessenta) dias, revogação da licença de funcionamento e cassação, à pessoa jurídica DNA - DIVISÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 73.200.453/0001-35, situada no Município de Maceió - AL, na Rua Pão de Açúcar, S/N, Canaã, CEP 57.080- 100, em razão das irregularidades previstas nos itens 10, 13, 24 e 2ª ocorrência nos itens 01, 05 e 19 do Anexo da Resolução CONTRAN 232/07, constatadas em fiscalização realizada no dia 28/07/2014, constantes do Processo n° 80000.026815/2014-61.

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Portaria 001 08.01.2015

Revogar, devido ao cancelamento da acreditação, a Portaria nº 960, de 17 de novembro de 2011, publicada no DOU, em 18 de novembro de 2011, seção 1, página 98, que renovou a licença de funcionamento a pessoa jurídica CECTRAN – CENTRO DE ENSAIOS E CONTROLE EM TRANSPORTES LTDA, CNPJ 06.104.421/0001-49, situada no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, na Rodovia RJ 140 – Condomínio Recanto de Olga Diuna Zacharitas, Lote 01, Quadra 1, Campo Redondo, CEP 28.940-000.

Revoga a portaria 960/11
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