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Denatran

Portarias 2002 - Denatran

Publicado: Quarta, 03 de Abril de 2019, 14h27

Portaria

Publicação

Assunto

Observação

Portaria 68 27/12 Designar RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA CUNHA, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto  
Portaria 67 27/12 Instituir Grupo de Trabalho, com o objetivo de elaborar projeto destinado a atribuir maior segurança e confiabilidade ao Certificados de Registro de Veículo – CRV e ao Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV.  
Portaria 66 27/12 Instituir o Módulo de Controle de Documentos de Segurança no Sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM  
Portaria 65 27/12 Fica disponibilizada a consulta pública aos Sistemas de Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM e de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH  
Portaria 64 17/12 Tornar sem efeito a Portaria nº 57  
Portaria 63 16/12 Conceder autorização, ao Município de São Leopoldo/RS, para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem...  
Portaria 62 16/12 Conceder autorização ao DER do Estado do Paraná para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem..  
Portaria 61 11/12 Instituir, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, o Comitê Setorial de Desburocratização  
Portaria 60 26/11 Estabelece procedimento de inspeção em veículos automotores  
Portaria 59 21/11 Estabelece procedimentos para inclusão de penalidades nos sistemas RENACH E RENAVAM  
Portaria 58 12/11 Designar servidores  
Portaria 57 12/11 Conceder autorização ao DER do Estado de São Paulo para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem..  
Portaria 56 07/11 Anular as Portarias nºs 39 e 40, de 04 de julho de 2002 - DENATRAN  
Portaria 55 07/11 Anular a Portaria nº 32, de 04 de julho de 2002 -  DENATRAN  
Portaria 54 07/11 Anular as Portarias nºs 33 e 34, de 04 de julho de 2002 - DENATRAN  
Portaria 53 24/10 Conceder autorização ao DPRF para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem..  
Portaria 52 24/10 Incluir a ANTT na relação de órgãos autuadores de trânsito  
Portaria 51 16/10 Conceder autorização especial de trânsito, pelo prazo de 90 (noventa) dias, junto aos órgãos competentes, à empresa JDJ Sistemas Tecnológicos Ltda..  
Portaria 50 09/09 Revogar as Portarias DENATRAN nº 44 e nº 45, de 02 de agosto de 2002.  
Portaria 49 29/08 Revogar a Portaria DENATRAN nº 035/2002, de 04 de julho de 2002  
Portaria 48 28/08 Tornar sem efeito a Portaria nº 24, de 23 de abril de 2002  
Portaria 47 15/08 Define o Certificado de Inspeção Técnica Veicular - CITV e do Selo de Aprovação na Inspeção Veicular - SAIV, para os veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de cargas  
Portaria 46 02.08 Revogar as Portarias nº 36, de 04 de julho de 2002 e nº 43, de 09 de julho de 2002  
Portaria 45 02.08 Aplicar a penalidade de suspensão, por 90 (noventa) dias, da homologação concedida ao Organismo de Inspeção ATIVE  
Portaria 44 02.08 Aplicar a penalidade de suspensão, por 90 (noventa) dias, da homologação concedida ao Organismo de Inspeção CEPESUL  
Portaria 43 09.07 Aplicar a penalidade de suspensão, por 60 (sessenta) dias, da homologação concedida ao Organismo de Inspeção INSPECAR Ltda  
Portaria 42 09.07 Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a vigência da Portaria nº 56, de 20 de Dezembro de 2001  
Portaria 41 09.07 Tornar sem efeito a Portaria nº 38, de 04 de julho de 2002  
Portaria 40 04.07 Conceder Autorização Especial de Trânsito, em caráter experimental, junto aos órgãos competentes, a Rodoviário Michelon Ltda.,  
Portaria 39 04.07 Conceder Autorização Especial de Trânsito, em caráter experimental, junto aos órgãos competentes, a Rodoviário Michelon Ltda.,  
Portaria 38 04.07 Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a vigência da Portaria nº 56, de 20 de dezembro de 2001  
Portaria 37 04.07 Declarar rescindida, a homologação concedida ao Organismo de Inspeção ENGIMAQ  
Portaria 36 04.07 Aplicar a penalidade de suspensão, por 60 (sessenta) dias, da homologação concedida ao Organismo de Inspeção INSPECAR  
Portaria 35 04.07 Aplicar a penalidade de suspensão, por 90 (noventa) dias, da homologação concedida ao Organismo de Inspeção GAVA  
Portaria 34 04.07 Prorrogar Autorização Especial de Trânsito, junto aos órgãos competentes, a PIERINO GOTTI  
Portaria 33 04.07 Prorrogar Autorização Especial de Trânsito, junto aos órgãos competentes, a PIERINO GOTTI  
Portaria 32 04.07 Conceder Autorização Especial de Trânsito, em caráter experimental, junto aos órgãos competentes, a NOMA DO BRASIL S/A  
Portaria 31 27.06 Incluir o DNIT na relação de órgãos autuadores de trânsito  
Portaria 30 19.06 Nomear membros integrantes da Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI’s  
Portaria 29 13.06 Nomear membros integrantes da Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI’s  
Portaria 28 08.05 Estabelecer os procedimentos para cadastramento dos instaladores/fabricantes de Equipamentos Veiculares (carroçaria) e emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito - CAT, para efeito de complementação do pré-cadastro do Sistema Nacional de Trânsito  
Portaria 27 07.05 Estabelecer os procedimentos para cadastramento dos instaladores/fabricantes de Equipamentos Veiculares (carroçaria) e emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito - CAT, para efeito de complementação do pré-cadastro do Sistema Nacional de Trânsito  Alterada pelas Portarias 197/16 e 009/18
Portaria 26 06.05 Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar Projeto destinado a atribuir maior segurança e confiabilidade ao Certificado de Registro de Veículos – CRV e ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo – CRLV.  
Portaria 25 30.04

Aprovar o retrorefletor, com os seguintes dados:Marca: Nikkalite - CMY

 
Portaria 24 23.04 Entende a inexistência de infração ao Código de Trânsito Brasileiro pelo uso de aparelho de fone de ouvido, do tipo monoauricular, quando da condução de veículo automotor (tornada sem efeito pela Portaria Denatran 48/2002)  
Portaria 23 23.04 Homologar o modelo INTOXILYZER 400, de etilômetro portátil, marca CMI  
Portaria 22 09.04 Credenciar o Fusca Clube do Brasil  
Portaria 21 05.04 Revogar a Portaria nº 24, de 08 de maio de 2001-DENATRAN  
Portaria 20 18.03 Estabelece os procedimentos para aplicação dos Dispositivos Refletivos de Segurança em veículos de carga com peso bruto total (PBT) superior a 4536 kg  
Portaria 19 18.03 Suspender as concessões da  Autorização Especiais de Trânsito - AET’s para novas Combinações de Veículos de Carga – CVC, de nove eixos, com comprimento inferior a 24,0 m;  
Portaria 18 18.03 Nomear os Membros integrantes da Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARIs constantes do Anexo I desta Portaria  
Portaria 17 15.03 Homologar o modelo Al – Sensor IV com impressora, de etilômetro eletroquímico, marca intoximeters Inc  
Portaria 16 07.03 Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a vigência da Portaria n.º 54, de 06 de dezembro de 2001, publicada no D.O.U de 12 de dezembro de 2001  
Portaria 15 28.02 Designar JOSÉ PAULINO DE CASTRO para atuar como Ordenador de Despesas Substituto, pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados à Unidade Gestora 200012 – DENATRAN  
Portaria 14 28.02 Revogar a Portaria nº 20, de 23 de março de 2001 – DENATRAN, que estabelece a exigência de declaração de próprio punho do interessado, perante a autoridade de trânsito, para fins de anotação e registro de dados relativos a condutores de veículos automotores  
Portaria 13 28.02 Conceder renovação especial de trânsito, em caráter experimental, junto aos órgãos competentes, ao Rodoviário Michelon Ltda  pelo prazo de 60 (sessenta) dias  
Portaria 12 21.02 Estabelece método de Ensaio para Medição de pressão sonora por buzina ou equipamento similar para ciclomotores, motocicletas, motonetas e triciclos  
Portaria 11 20.02 Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Saúde,  
Portaria 10 20.02 Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação  
Portaria 9 08.02 Homologa o modelo BAF - 110, de etilômetro eletroquímico, marca LPC  
Portaria 8 08.02 Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares  
Portaria 7 08.02 Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego  
Portaria 6 22.01 Designar ADRIANA FÁTIMA BORTOLI ARAÚJO  para efetuar a Conformidade Documental deste Departamento, nos impedimentos  de seu titular  
Portaria 5 22.01 Designar JOSÉ PAULINO DE CASTRO para responder pelo expediente da Coordenação – Geral de Planejamento Normativo e Estratégico, nos impedimentos  de seu titular  
Portaria 4 21.01 Nomear, respectivamente, os membros e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do 6º Distrito Rodoviário Federal - DRF/DNER no estado de Minas Gerais.  
Portaria 3 21.01 estabelece os procedimentos para aplicação dos Dispositivos Refletivos de Segurança em veículos de carga com PBT superior a 4536 kg  
Portaria 2 16.01 Baixar a Tabela de valores referenciais de velocidade, Anexo I, para fins de autuação/penalidade por infração ao artigo 218, do Código de Trânsito Brasileiro  
Portaria 1 15.01 Revoga a Portaria nº 53 de 06 de dezembro de 2001  
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