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Denatran

Portarias 2001 - Denatran

Publicado: Quinta, 05 de Maio de 2016, 14h30

Portaria

Publicação

Assunto

Observação

Portaria 57 20/12 Institui o RENACOM  
Portaria 56 20/12 Conceder autorização especial de trânsito, em caráter experimental, pelo prazo de 90 (noventa) dias, junto aos órgãos competentes, à empresa JDJ Sistemas Tecnológicos Ltda.  
Portaria 55 20/12 Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego  
Portaria 54 06/12 Concede autorização especial de trânsito, em caráter experimental, junto aos órgãos competentes, a Pierino Gotti  
Portaria 53 06/12 Revoga a Portaria no 50, de 26 de outubro de 2001.  
Portaria 52 03/12 Atualiza a relação de órgãos autuadores de trânsito constante do Anexo III da Portaria nº 1, de 05 de fevereiro de 1998.  
Portaria 51 29/11 Aprovar o retrorefletor Marca: JB5 – Veicles Reflective  
Portaria 50 26/10 Homologa o equipamento denominado cronotacógrafo, marca SEVA, modelo SV 2001  
Portaria 49 11/10 Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego  
Portaria 48 11/10 Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares  
Portaria 47 11/09 Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Habilitação  
Portaria 46 11/09 Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Saúde  
Portaria 45 11/09 Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação  
Portaria 44 22/08 Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego  
Portaria 43 22/08 Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares  
Portaria 42 22/08 Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Habilitação  
Portaria 41 10/08 Dá novo texto e revoga a Portaria 39  
Portaria 40 30/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI, no Estado do Goiás.  
Portaria 39 25/07 aprova dispositivo de segurança para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna em veículos de transporte de carga  
Portaria 38 18/07 Designa gestor financeiro do Denatran e seu substituto  
Portaria 37 10/07 Designa Coordenador–Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito nos impedimentos do titular  
Portaria 36 04/07 Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Saúde  
Portaria 35 04/07 Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação  
Portaria 34 29/06 Designa Coordenador–Geral de Infra-Estrutura de Trânsito nos impedimentos do titular  
Portaria 33 29/06 Designa Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico  
Portaria 32 06/06 Aprova os Registradores Instantâneos Inalteráveis de Velocidade e Tempo, providos de Discos Diagrama  
Portaria 31 05/06 Designa Gestor Financeiro  
Portaria 30 30/05 alterado o inciso VI do art. 1o da Portaria DENATRAN nº 13  
Portaria 29 30/05 altera o texto do art. 23 da Portaria nº 47/99 - DENATRAN  
Portaria 28 30/05 Institui guia com código de barras, padrão DENATRAN/FEBRABAN, para arrecadação das multas de trânsito de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Retificada em 23 de janeiro de 2004.  
Portaria 27 30/05 Autoriza o Clube do Veículo Antigo de Goiás a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção  
Portaria 26 30/05 Autoriza o Imperial Jeep Club – IJC a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção  
Portaria 25 21/05 Autoriza o Esplendor Clube do Carro Antigo de Bebedouro a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção  
Portaria 24 07/05 Recolhimento e substituição da CNH impressa com faixa dourada  
Portaria 23 03/05 Resolve que o ano-modelo somente poderá ser imediatamente anterior, igual ou imediatamente posterior ao ano de fabricação do veículo  
Portaria 22 23/04 Constitui comissão incumbida de fazer vistoria técnica nas instalações e a analise de toda documentação no SENAI/SP e CETRAN/SP  
Portaria 21 16/04 trata da homologação dos equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exames de alcoolemia (etilômetros, etilotestes ou bafômetros)  
Portaria 20 23/03 dispõe os procedimentos de anotação e registro de dados relativos a condutores e veículos  
Portaria 19 22/03 autoriza o ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE JUIZ DE FORA a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção  
Portaria 18 20/03 autoriza o CLUBE DE ANTIGUIDADES AUTOMOTIVAS DE VOLTA REDONDA a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção  
Portaria 17 23/02 Homologa o modelo Alcootest 7410, de etiloteste eletroguímico Dräger  
Portaria 16 23/02 Nomeia os membros da Câmara Temática de Saúde  
Portaria 15 23/02 Nomeia os membros da Câmara Temática de Habilitação  
Portaria 14 23/02 Nomeia os membros da Câmara Temática de Esforço Legal: Infrações, Penalidades, Crimes de Trânsito e Policiamento  
Portaria 13 23/02 Nomeia os membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego  
Portaria 12 23/02 Nomeia os membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação  
Portaria 11 23/02 Nomeia os membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares  
Portaria 10 23/02 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pernambuco  
Portaria 9 23/02 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Santa Catarina  
Portaria 8 20/02

Dispensa CARLOS ANTONIO MORALES do encargo de Ordenador de Despesas Substituto e designa JOSÉ GASPAR DE SOUZA

 
Portaria 7 23.01 Define o prazo para transitar quando a compra for por meio eletrônico  
Portaria 6 10.01 Designa Coordenador do Denatran  
Portaria 5 09.01 Institui comissão para vistoria técnica  
Portaria 4 09.01 Institui comissão para vistoria técnica  
Portaria 3 09.01 Institui comissão para vistoria técnica  
Portaria 2 08.01 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Mato Grosso  
Portaria 1 05.01 Nomeia o Coordenador Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Denatran  
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