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Denatran

Portarias 2000 - Denatran

Publicado: Terça, 02 de Abril de 2019, 14h33

Portaria

Publicação

Assunto

Observação

Portaria 70 04/12 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Espírito Santo  
Portaria 69 04/12 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Ceará  
Portaria 68 27/11 autorizado o CLUBE DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS E ESPECIAIS DE MOGI GUAÇU – SP a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção  
Portaria 67 09/11

Dispensar CARLOS ANTONIO MORALES, de Ordenador de Despesas-Substituto, da Unidade Gestora 200012-DENATRAN e designa JOSÉ GASPAR DE SOUZA,

 
Portaria 66 06/11 Altera o item 9.1 e revoga os itens 9.1.1 a 9.1.6, do Anexo II, da Portaria nº 47/98 – DENATRAN  
Portaria 65 06/11 Nomeia os membros da Câmara Temática de Saúde  
Portaria 64 06/11 Nomeia os membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação  
Portaria 63 06/11 Nomeia os membros da Câmara Temática de Habilitação  
Portaria 62 06/11 Nomeia os membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares  
Portaria 61 01/11 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rondônia  
Portaria 60 15/09 Repasse de recursos  
Portaria 59 15/09 Criação do Comitê Gestor do SINET  
Portaria 58 28/08 Regimento do Sistema Nacional de Estatísticas de Trânsito – SINET  
Portaria 57 02/08 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Paraíba  
Portaria 56 02/08 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Maranhão  
Portaria 55 02/08 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Bahia  
Portaria 54 10/07 Conceder aos detentores de PIDC isenção de pagamento em favor do FUNSET  
Portaria 53 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Sergipe  
Portaria 52 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Alagoas  
Portaria 51 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Mato Grosso do Sul  
Portaria 50 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Piauí  
Portaria 49 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Espírito Santo  
Portaria 48 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Santa Catarina  
Portaria 47 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Maranhão  
Portaria 46 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Paraíba  
Portaria 45 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Goiás  
Portaria 44 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Mato Grosso  
Portaria 43 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rio Grande do Sul  
Portaria 42 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Paraná  
Portaria 41 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - São Paulo  
Portaria 40 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rio de Janeiro  
Portaria 39 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Minas Gerais  
Portaria 38 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Bahia  
Portaria 37 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pernambuco  
Portaria 36 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pará  
Portaria 35 06/07 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Amazonas  
Portaria 34 27/06 Homologa etilômetro  
Portaria 33 15/06 Nomeia os membros da Câmara Temática de Saúde  
Portaria 32 15/06 Nomeia os membros da Câmara Temática de Habilitação  
Portaria 31 15/06 Nomeia os membros da Câmara Temática de Esforço Legal  
Portaria 30 15/06 Nomeia os membros da Câmara Temática de Engenharia de Via, Sinalização  
Portaria 29 15/06 Nomeia os membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação  
Portaria 28 15/05 Autoriza o Auto Clube de Rio Claro a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção.  
Portaria 27 20/04

Autoriza o Clube do Fordinho - PR a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção.

 
Portaria 26 05/04 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rio Grande do Sul  
Portaria 25 20/03 Designa ordenador de despesas-substituto  
Portaria 24 23/03 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Paraná  
Portaria 23 23/03 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Amazonas  
Portaria 22 23/03 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rio Grande do Norte  Alterada pela Portaria 166/13
Portaria 21 23/03 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Goiás  
Portaria 20 22/03 Estabelece a obrigação de utilização de dispositivos de segurança - visibilidade diurna  
Portaria 19 22/03 Estabelece a obrigação de utilização de dispositivos de segurança - visibilidade diurna  
Portaria 18 22/03 Estabelece a obrigação de utilização de dispositivos de segurança - visibilidade diurna  
Portaria 17 22/03 Trata da identificação do ano de fabricação  
Portaria 16 22/03 Trata da utilização dispositivos reflexivos de segurança em veículos de carga  
Portaria 15 29/02 Autoriza o AUTO-UNION DKW CLUB DO BRASIL a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção.  
Portaria 14 25/02 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Ceará  
Portaria 13 25/02 Nomeia os membros e suplentes da JARI da 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Minas Gerais.  
Portaria 12 25/02 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Santa Catarina  
Portaria 11 25/02 Nomeia os membros e suplentes da JARI -Mato Grosso do Sul  
Portaria 10 25/02 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pará  
Portaria 09 25/02 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Sergipe  
Portaria 08 25/02 Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pernambuco  
Portaria 07 25/02 Nomeia os membros e suplentes da JARI -São paulo  
Portaria 06 15/02 Credencia a Associação de Veículos Antigos de Santa Maria  
Portaria 05 31/01 Homologa o modelo Contralco de estiloteste químico  
Portaria 04 19/01 Homologa equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exame de alcoolemia (etilômetros,bafômetros)  
Portaria 03 07/01 Homologa equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exame de alcoolemia (etilômetros,bafômetros)  
Portaria 02 07/01 Homologa equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exame de alcoolemia (etilômetros,bafômetros)  
Portaria 01 07/01 Indicar o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO para realizar a aferição dos aparelhos sensores de ar alveolar (etilômetros, etilotestes ou bafômetros  
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