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RFFSA

Processos Contas Anuais RFFSA

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Rede Ferroviária Federal – em liquidação e da Inventariança de extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA.

Exercício 2016

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas: 2016
Código e descrição da unidade: 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA
Nº do processo  na RFFSA:                      66-032027/CTL
Nº do Processo no TCU:                            
Situação junto ao TCU:  
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira
 
 
 
ico pdf Relatório de Gestão 2016

 

Exercício 2015

 

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas: 2015
Código e descrição da unidade: 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA
Nº do processo  na RFFSA:                      77 036 977/ADM
Nº do Processo no TCU:                            
Situação junto ao TCU:  
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira
 
 
 
ico pdf Relatório de Gestão 2015

 

Exercício 2014

 

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas: 2014
Código e descrição da unidade: 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA
Nº do processo  na RFFSA:                      77036391/ADM
Nº do Processo no TCU:                            
Situação junto ao TCU:  
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira
 
 
 
ico pdf Relatório de Gestão 2014

 

Exercício 2013

 

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas: 2013
Código e descrição da unidade: 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA
Nº do processo  na RFFSA:                      77034596/ADM
Nº do Processo no TCU:                            
Situação junto ao TCU:  
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira
 
 
 
ico pdf Relatório de Gestão 2013

 

Exercício 2012

 

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas: 2012
Código e descrição da unidade: 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA
Nº do processo  na RFFSA:                      77034596/ADM
Nº do Processo no TCU:                            
Situação junto ao TCU:  
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira
 
 
 
ico pdf Relatório de Gestão 2012
 
ico pdf Relatório de Gestão da CGU
 
 Certificado de Auditoria
 
ico pdf Parecer do Dirigente de Controle Interno
 
ico pdf Pronunciamento Ministerial

 

Exercício 2011

 

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas: 2011
Código e descrição da unidade: 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA
Nº do processo  na RFFSA:                      77-033629/ADM
Nº do Processo no TCU:                           044.877/2012-9
Situação junto ao TCU:  
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira
 
 
 
ico pdf Relatório de Gestão 2011
 
ico pdf Relatório de Auditoria
 
ico pdf Certificado de Auditoria
 
ico pdf Parecer de Auditoria
 
ico pdf Pronunciamento Ministerial

 

Exercício 2010

 

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas: 2010
Código e descrição da unidade: 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA
Nº do processo  na RFFSA:                      77-032507/ADM
Nº do Processo no TCU:                           033.428/2011-5
Situação junto ao TCU: Acórdão Nº 2255/2012 - TCU - 2ª Câmara, de 16/04/2012.
Os Ministros do  TCU,  ACORDAM  em julgar as contas regulares com ressalva  no período de  29/09/2009  à  31/12/2010  e regulares no período de 28/12/2009 a 31/12/2010.
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira
 
 
 
 Relatório de Gestão 2010
 
 Relatório de Auditoria
 
 Certificado de Auditoria
 
 Parecer de Auditoria
 
 Pronunciamento Ministerial

 

Exercício 2009

 

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas: 2009
Código e descrição da unidade: 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA
Nº do processo  na RFFSA:                      77-030866/ADM
Nº do Processo no TCU:                           028.938/2010-0
Situação junto ao TCU: Acórdão nº 7891/2011 - TCU - 2ª Câmara, de 20/09/2011.
Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares com ressalva no período de 26/02/2007 à 28/09/2009 e regulares a partir de 29/09/2009.
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira
 
 
 
 Relatório de Gestão 2009
 
 Relatório de Auditoria
 
 Certificado de Auditoria
 
 Parecer de Auditoria
 
 Pronunciamento Ministerial
 

 

Exercício 2008

 

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas: 2008
Código e descrição da unidade: 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA
Nº do Processo no TCU:                           Relatório de Gestão da CGU nº 50000.008779/2009 - 26              Tomada de Contas consolidada às Contas
da Secretaria Executiva do Ministério dos
Transportes - exercício 200
8
Situação junto ao TCU: Arquivado na SECEX 1ª desde 01/10/2010
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Secretaria Executiva - MT - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 5° andar, sala 503 - Brasília - DF - CEP 70044-900
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira
 
 
 
 Relatório de Gestão da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes
 
 Relatório de Auditoria - CGU,Gestão da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, Certificado de Auditoria - CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
 
 Pronunciamento Ministerial sobre as Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes
 
Nota - a Tomada de Contas da Inventariança da extinta RFFSA, foi agregada às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes.
 
 Relatório de Gestão eleborado pela Inventariança da extinta RFFSA encaminhado ao Tribunal de Contas da União - TCU

 

Exercício 2007 - Liquidação (01 a 22/01/2007)

 

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas:

2007

Período de 01/01 a 22/01/2007

Código e descrição da unidade: 275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação.
Nº do processo na RFFSA: 77-029.092/ADM
Nº do Processo no TCU: 000.668/2009-3
Situação junto ao TCU: Acórdão Nº 4320/2009 -  TCU - 2ª Câmara, de 26/08/2009 - Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares, dar quitação plena aos responsáveis.
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira
 
 
 
 Relatório de Gestão 2007
 
 Relatório de Auditoria
 
 Certificado de Auditoria
 
 Parecer de Auditoria
 
 Pronunciamento Ministerial

 

Exercício 2007- Inventariança (a partir de 23/01/2007)

 

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas:

2007

Período de 23/01 a 31/12/2007

Código e descrição da unidade: 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA
Nº do processo na RFFSA: 77-027.209/ADM
Nº do Processo no TCU: 020.717/2008-9 
Tomada de Contas consolidada às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes - exercício 2007
Situação junto ao TCU: Acórdão nº 5344/2010 - TCU - 1ª Câmara, de 06/09/2010 - Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares com ressalva.
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira
 
 
 
 Relatório de Gestão da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes
 
 Relatório de Auditoria
 
 Certificado de Auditoria
 
 Parecer de Auditoria
 
 Pronunciamento Ministerial sobre as Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes
 
Nota - a Tomada de Contas da Inventariança da extinta RFFSA, foi agregada às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes.

 

Exercício 2006

 

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas: 2006
Código e descrição da unidade: 275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação.
Nº do processo  na RFFSA:                      77-027290/ADM
Nº do Processo no TCU:                           000.277/2008-2
Situação junto ao TCU: Acórdão nº 1452/2012 - TCU - Plenário, de 13/06/2012.Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar regulares as contas no período de 01/01/2006 a 30/05/2006 e regulares com ressalva no período de 01/06/2006 a 31/12/2006.
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira
 
 
 
 Relatório de Gestão 2006
 
 Relatório de Auditoria
 
 Certificado de Auditoria
 
 Parecer de Auditoria
 
 Pronunciamento Ministerial

 

Exercício 2005

 

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas: 2005
Código e descrição da unidade: 275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação.
Nº do processo  na RFFSA:                      77-023.775/ADM
Nº do Processo no TCU:                           015.390-2006
Situação junto ao TCU:

Acórdão nº 8353/2010 - TCU - 1ª Câmara, de 07/12/2010.
Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar irregulares as contas no período de 01/01/2005 a 11/08/2005 e regulares com ressalva no período de 12/08/2005 a 31/12/2005.

Acórdão nº 5849/2018 - TCU - 1ª Câmara, de 26/06/2018.
Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar regulares com ressalvas as contas no período de 01/01/2005 a 11/08/2005, dando-lhe quitação.

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901
Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira
 
 
 
 Relatório de Gestão 2005
 
 Relatório de Auditoria de Gestão Nº 175442, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
 
 Pronunciamento Ministerial
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