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Cadastro de Aeródromos - TREINAR

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Publicado: Terça, 08 de Maio de 2018, 17h25 | Última atualização em Terça, 28 de Janeiro de 2020, 09h14

 

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INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA FICHA DE CADASTRO DE AERÓDROMOS


REGULAMENTO PARA CADASTRO:

• Aeródromos públicos de pequeno e médio porte, EXCETO operadores aeroportuários privados e de aeroportos concedido à iniciativa privada, assim como dos aeródomos administrados pelo Comando da Aeronáutica (COMAER), pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e demais empresa estatais que possuem delegação para exploração econômica do aeródromo. 

• Cada aeroporto deverá indicar até três responsáveis pelo processo de inscrição, sendo um o administrador do aeroporto ou a autoridade responsável detentora da outorga e até dois substitutos;


• Somente as pessoas indicadas poderão inscrever os participantes para os cursos do Programa TREINAR.

OBSERVAÇÃO: Prefeituras e/ou Estados que possuírem a outorga de dois ou mais aeródromos deverão realizar o cadastro individual de cada aeródromo, assim como o da entidade detentora da outorga.

 

INSTRUÇÕES:

1) Imprima o Termo de Compromisso e Responsabilidade do Responsável/Administrador do Aeródromo ou Autoridade Governamental;

 

2) Em seguida, o Termo de Compromisso e Responsabilidade deverá ser preenchido, assinado e carimbado pelo responsável/administrador do aeródromo ou autoridade governamental;

OBSERVAÇÃO: A assinatura do termo de compromisso e responsabilidade deverá ter reconhecimento de firma ou ser igual a do documento de identidade enviado.

 

3) As documentações exigidas para o cadastro deverão ser digitalizadas e anexadas no formulário eletrônico. Toda documentação digitalizada necessita estar perfeitamente legível.

OBSERVAÇÃO: Não é necessário encaminhar os documentos originais via Correios.

 DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA O CADASTRO (DIGITALIZADO):

- cópia da identidade e CPF da autoridade responsável detentora da outorga do aeroporto;

- cópia do documento que comprova ou delega a autoridade como responsável pelo aeroporto (ex. Portarias de delegação, Ofício, entre outros;

- cópia da identidade e CPF do(s) responsável(is) pela indicação dos participantes; e

- termo de compromisso e responsabilidade assinado e carimbado.

 

4) É recomendado que todos os documentos exigidos sejam digitalizados antes de se iniciar o preenchimento da ficha de inscrição.

 

5) Acesse a ficha de cadastro que deverá ser preenchida eletronicamente;

 

6) No momento da inscrição é obrigatório o preenchimento correto do ICAO de seu aeródromo, caso necessite confirmar essa informação, clique aqui;

 

7) Após finalizar o preenchimento, clicar no botão “GRAVAR” para enviar as informações.

 

ATENÇÃO! A inscrição só será efetivada se for gerado um número de protocolo. Caso esse número não seja gerado, o formulário deverá ser preenchido novamente.

 

8) O cadastro de cada aeroporto será analidado e após aprovação, será enviado por e-mail um código de acesso para cada responsável pela indicação dos participantes. O código deverá ser mantido em sigilo e será de responsabilidade de cada portador;

 

09) Caso não receba retorno em até 20 dias após envio da documentação, entre em contato com o MInfra pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;

 

10) Solicitamos atenção especial no preenchimento dos e-mails para cadastro dos responsáveis pelas inscrições, uma vez que os códigos verificadores serão encaminhados por e-mail e as inscrições serão realizadas apenas mediante apresentação do referido código;

 

11) A SAC não se responsabiliza por informações prestadas erroneamente.

 

Clique aqui e imprima o Termo de Compromisso e Responsabilidade


ACESSE AQUI E FAÇA O SEU CADASTRO

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