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Histórico Processos Julgados - 2019

Publicado: Quarta, 07 de Fevereiro de 2018, 14h35 | Última atualização em Segunda, 18 de Novembro de 2019, 11h02

 

 PROCESSO - HISTÓRICO - DECISÃO - ANO 2019

QUADRO RESUMO PROCESSOS JULGADOS

(DADOS ATUALIZADOS ATÉ 31.10.2019)

PROCESSO INVESTIGADO

PROCESSO ATUAL ORIGEM TIPO

AUTORIDADE

DECISÃO
1 50600.054513/2012-91 50000.119352/2016-81 DNIT PAD MINISTRO PORTARIA Nº 289
2 50600.054513/2012-91 50000.119356/2016-60 DNIT PAD MINISTRO PORTARIA Nº 335
3 50600.008717/2016-84 50000.023648/2018-60 DNIT PAD MINISTRO PORTARIA Nº 336
4 80000.116920/2016-53 80050.000362/2018-81 DENATRAN PAD MINISTRO PORTARIA Nº 460
5 50500.060625/2016-33 50000.032564/2017-36 ANTT PAD MINISTRO DESPACHO S/N
6 50607.000645/2013-14 50000.015023/2017-43 DNIT PAD MINISTRO PORTARIA Nº 517
7 50300.012628/2017-06 50000.007731/2019-72 ANTAQ SINVE MINISTRO PORTARIA Nº 519
8 50600.046755/2012-10 50000.047256/2018-09 DNIT PAD MINISTRO PORTARIA Nº 4257
9 50000.023968/2018-10 50000.044038/2018-08 DNIT SINVE MINISTRO PORTARIA Nº 4550
PROCESSOS JULGADOS CORREGEDOR
10 50000.039546/2017-85 50000.024551/2018-74 MINFRA PAD CORREGEDOR PORTARIA Nº 73
11  50000.040586/2018-51 50000.002867/2019-96 MINFRA PAD CORREGEDOR PORTARIA Nº 78
12 00721.000091/2016-13 50000.040482/2018-46 SEP SINVE CORREGEDOR PORTARIA Nº 83
13 80000.031248/2018-99 50000.012779/2019-01 DENATRAN SINVE CORREGEDOR PORTARIA Nº 89
PROCESSO JULGADO PRESIDENTE DO IBAMA
14  00045.000679/2015-13 00721.000061/2016-15 SEP PAD PRESIDENTE DO IBAMA DECISÃO Nº 4453053
PROCESSOS ORIGEM ANAC JULGAMENTO MINISTRO
15 00058.541817/2017-24 00058.541817/2017-24 ANAC PAD MINISTRO

PORTARIA Nº 402 

PORTARIA Nº 550

16  00058.073938/2016-59 00058.073938/2016-59 ANAC PAD MINISTRO PORTARIA Nº 451
17  00058.052530/2012-10 00058.052530/2012-10 ANAC PAD MINISTRO PORTARIA Nº 2.758

 

LEGENDA

* OS PROCESSOS ESTÃO POR ORDEM DE AUTORIDADE E TEMPO.

* PAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

* SINVE - SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA

* SINPA - SINDICÂNCIA PATRIMÔNIAL

* PAD SUMÁRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO

 

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