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PORTOS

Secretário-executivo se reune com outros órgãos para discutir simplificação de processos do setor

Publicado: Quinta, 19 de Dezembro de 2019, 19h01 | Última atualização em Quinta, 20 de Fevereiro de 2020, 14h25

Ideia é facilitar os trâmites relativos ao comércio exterior do gás e trazer celeridade, segurança jurídica e transparência na relação com os investidores

O Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, reuniu-se com representantes do Ministério de Minas e Energia, da Receita Federal e da Advocacia Geral da União (AGU), nesta quinta-feira (19), para tratar sobre a simplificação da legislação das operações das Unidades Estacionárias de Regaseificação.

Na prática, essas unidades são navios que recebem o GNL (Gás Natural Liquefeito), o transformam em gás para, em seguida, o transportarem via dutos até o seu destino, por exemplo, as usinas termelétricas. Um dos temas tratados foi o alfandegamento necessário para que essas embarcações façam o comércio exterior do gás.

A intenção é que o processo seja menos burocrático e traga mais celeridade, segurança jurídica e transparência na relação com os investidores. “Nossa expectativa é que, em janeiro, consigamos ter uma resposta para fomentar, ainda mais, o desenvolvimento das atividades dentro dos portos quanto ao mercado de gás”, explicou Sampaio.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

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Assunto(s): PORTOS , SIMPLIFICAÇÃO , RECEITA , GAS
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