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Estudos e Documentos - 6ª Rodada

Publicado: Sábado, 16 de Setembro de 2017, 18h20 | Última atualização em Quinta, 06 de Junho de 2019, 11h04

 

Concessões Aeroportuárias: informações a respeito dos 22 aeroportos

 

Perguntas Frequentes   Banco de Dados ("Data Room")

 

ATENÇÃO: o prazo para protocolizar o requerimento de autorização de que trata o item 4.1. do Edital de Chamamento Público de Estudos nº 02/2019 é o dia 17 de abril de 2019 às 18 horas. 

 

O Edital de Chamamento Público de Estudos nº 02/2019 do Ministério da Infraestrutura foi publicado no Diário Oficial da União, em 18/03/2019, e tem como objetivo chamar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, interessadas na apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão dos aeroportos que compõem a sexta rodada. Ao todo, vinte e dois aeroportos serão objetos de estudos, divididos em três blocos.

São eles:

i) Bloco Sul, composto por nove aeroportos: os de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; os de Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e os de Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul;

ii) Bloco Norte, formado pelos aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR), totalizando sete terminais.

iii) Bloco Central, composto pelos aeroportos de: Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE), São Luís e Imperatriz, no Maranhão.

Acompanhe nesta página os editais, resultados e documentos referentes aos estudos de demanda, de engenharia, ambientais, avaliação econômico-financeira e ao processo de concessão dos 22 aeroportos que compõem a sexta rodada de concessões.

 

Visitas técnicas:

As visitas técnicas aos aeroportos objeto do processo de concessão poderão ser solicitadas diretamente ao operador, mediante agendamento prévio por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Outras demandas direcionadas à Infraero, tais como solicitação de agendamento de reuniões técnicas ou pedidos de esclarecimentos, deverão ser encaminhadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Importante: ambas as solicitações deverão ser remetidas com cópia à SAC/MInfra por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O agendamento de visitas observará o seguinte trâmite:

1) Para credenciamento é necessária a identificação dos interessados e o encaminhamento, em tempo hábil, de arquivo digital do documento de identidade ou passaporte;

2) Caso se pretenda visitar áreas restritas e áreas alfandegadas (pátio, TPS, TECA etc.), a solicitação deverá ser apresentada com antecedência mínima de 48 horas para que sejam providenciadas as autorizações junto aos órgãos competentes;

3) Caberá ao visitante estrangeiro trazer o tradutor, se for o caso.

Informações, dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  • Retificação do Edital de Chamamento Público de Estudos nº 02/2019 - ("No Edital de Chamamento Público de Estudos nº 2/2019, do Ministério da Infraestrutura, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2019, Seção 3, páginas 101 a 107, retifica-se o seguinte item do Edital: No subitem 10.8.1, I) e II), onde se lê: ...4.1.4..., leia-se: ...4.1.5..., permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital.")
  • Resolução nº 52, de 8 de maio de 2019, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - ("Opina pela qualificação de empreendimentos dos setores de transportes rodoviário, portuário, hidroviário e aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND.")
  • Nota Técnica nº 61/2019/DPR/SAC, de 07 de maio de 2019 - ("Minuta de Edital que torna público o resultado das empresas autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, invertigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção de vinte e dois aeroportos públicos outorgados à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)")
  • Edital de Chamamento Público de Estudos nº 3/2019/GM - ("(...) torna público o resultado das pessoas autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos abaixo relacionados, e dá outras providências." )
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