Infraestrutura

A Política Ambiental do Ministério dos Transportes tem como referência cinco princípios: a viabilidade e valoração socioambiental dos sistemas de transportes; o respeito às necessidades sociais e à conservação do meio ambiente; o desenvolvimento sustentável; os sistemas de transporte de baixo carbono e resilientes à mudança do clima. Esses princípios gerais adotados estão desdobrados em diretrizes ambientais que servem de orientação para o programa de gestão ambiental do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Nos órgãos vinculados ao Sistema Transportes, também é possível conferir a atuação relacionada à gestão ambiental:

• DNIT: Estudos Ambientais | Gestão Ambiental | Regularização Ambiental | Educação Ambiental | Contratos | Normas Técnicas
• VALEC: Normas Técnicas | Contratos  | Estudos Ambientais: FNS | FIOL | FICO