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Praticagem - Portos

Última atualização em Quarta, 05 de Junho de 2019, 17h34

CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS DE PRATICAGEM   O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS DE PRATICAGEM – CNAP em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0012289-68.2015.4.02.5101, em curso na 3ª Vara Federal-Seção Judiciária do Rio de Janeiro, republica, nos termos do Art....

Registrado em: Praticagem - Portos

  • publicado
  • 04/10/16
  • 15h57

ATAS DE REUNIÃO CNAP

Ata 159ª reunião.pdf —  696 KB Ata 158ª reunião.pdf —  1.526 KB Ata 157ª reunião.pdf —  371 KB Ata 156ª...

  • não publicado
  • 16/09/16
  • 13h48

Consulta Pública N° 1 - Praticagem

Encerrada em 28 de maio de 2013  Em atendimento ao Art. 6º, do Decreto Nº 7.860, de 06 de dezembro de 2012, encontra-se aqui publicada, pela...

  • não publicado
  • 29/01/16
  • 15h42

LEGISLAÇÃO - PRATICAGEM

PORTARIA Nº 15/GAP/ MD, DE 19 DE JANEIRO DE 2016   PORTARIA Nº 1.343/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2015   Resolução nº 09, de 8 de maio de 2015- Aprova...

  • não publicado
  • 23/02/16
  • 10h30

NOTAS EXPLICATIVAS E BIBLIOGRAFIA

Análise do Mercado de Praticagem nos Portos Brasileiros  analise-do-mercado-de-praticagem-nos-portos-brasileiros.pdf — 612 KB   Notas Explicativas e...

  • não publicado
  • 26/01/16
  • 16h03
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