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Histórico Processos Julgados - 2019

Publicado: Quarta, 07 de Fevereiro de 2018, 14h35 | Última atualização em Quarta, 02 de Outubro de 2019, 15h56

 

 

PROCESSO - HISTÓRICO - DECISÃO - ANO 2019

QUADRO RESUMO DOS PROCESSOS JULGADOS

(DADOS ATUALIZADOS ATÉ 30.09.2019)

PROCESSO INVESTIGADO

PROCESSO ATUAL ORIGEM TIPO

AUTORIDADE

DECISÃO
1 50600.054513/2012-91 50000.119352/2016-81 DNIT PAD MINISTRO PORTARIA Nº 289
2 50600.054513/2012-91 50000.119356/2016-60 DNIT PAD MINISTRO PORTARIA Nº 335
3 50600.008717/2016-84 50000.023648/2018-60 DNIT PAD MINISTRO PORTARIA Nº 336
4 80000.116920/2016-53 80050.000362/2018-81 DENATRAN PAD MINISTRO PORTARIA Nº 460
5 50500.060625/2016-33 50000.032564/2017-36 ANTT PAD MINISTRO DESPACHO S/N
6 50607.000645/2013-14 50000.015023/2017-43 DNIT PAD MINISTRO PORTARIA Nº 517
7 50300.012628/2017-06 50000.007731/2019-72 ANTAQ SIND INV MINISTRO PORTARIA Nº 519
PROCESSOS JULGADOS CORREGEDOR
8 50000.039546/2017-85 50000.024551/2018-74 MINFRA PAD CORREGEDOR PORTARIA Nº 73
9 50000.040586/2018-51 50000.002867/2019-96 MINFRA PAD CORREGEDOR PORTARIA Nº 78
PROCESSO JULGADO PRESIDENTE DO IBAMA
10 00045.000679/2015-13 00721.000061/2016-15 SEP PAD PRESIDENTE DO IBAMA DECISÃO Nº 4453053
PROCESSOS ORIGEM ANAC JULGAMENTO MINISTRO
11 00058.541817/2017-24 00058.541817/2017-24 ANAC PAD MINISTRO

PORTARIA Nº 402 

PORTARIA Nº 550

12 00058.073938/2016-59 00058.073938/2016-59 ANAC PAD MINISTRO PORTARIA Nº 451

 

LEGENDA

* OS PROCESSOS ESTÃO POR ORDEM DE AUTORIDADE E DATA DE JULGAMENTO.

* PAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

* SIND INV - SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA

* SIND PATRI - SINDICÂNCIA PATRIMÔNIAL

 

 

 

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Corregedoria

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