Nesta seção serão divulgadas informações sobre o quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, carreira, concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no órgão.

1 - Acesso à Informação

2 - Aposentados

3 - Benefícios

4 - Concursos

5 - Formulários Servidores Ativos 

6 - Pagamentos

7 - Pensionistas

8 - Recadastramento

9 - Processos Seletivos

10 - Incorporação da GDPGPE (para aposentados e pensionistas)

11 - Núcleos de Recursos Humanos (Responsáveis, endereços e telefones para contato)

Ações de Capacitação Realizadas

Assistência à Saúde - Relatórios

Central de Relacionamento da COGEP/MTPA - Desempenho

Composição do Quadro de Pessoal

Publicações Legais

Reativação de Pagamento

Relatórios de Pensão (Concedidas, Revisadas e Indeferidas)

Resultados das Avaliações de Desempenho

Suspensão de Pagamento

Mais informações:

Central de Relacionamento: (61) 3329-9068.
Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 14h às 20h.

Nota Informativa: Auxílio de Caráter Indenizatório

Nota Informativa nº 002/COAD/CGRH/SAAD/SE/MT, de 27/11/2009, referente aos procedimentos que deverão ser observados para o recebimento do auxílio de caráter indenizatório, a que se refere o art. 26, da Portaria Normativa/SRH/MP nº 3, de 30/07/2009.

Instrução Normativa

Formulário de Requerimento de Auxílio Saúde

Declaração de Vida Para Fins de Recadastramento (Modelo Titular) (quando feita pelo próprio aposentado/pensionista, com reconhecimento de sua firma) e Declaração de Vida Para Fins de Recadastramento (modelo procurador) (quando feita pelo curador/procurador) - Uma vez preenchida e reconhecida a firma envie para:

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Esplanada dos Ministérios, Bloco "R"
CEP: 70.044-902 - Brasília/DF.

Ou então para um dos Núcleos de Recursos Humanos deste Órgão.

Revogação da Carta nº 026/2007.
A CGRH - Coordenação-Geral de Recursos Humanos revoga a Carta nº 026/2007, que trata da opção de escolha dada a Pensionista Filha Maior Solteira sem Cargo Público.

Decreto Nº 7.141, de 29 de março de 2010.
Regulamenta a atualização de dados cadastrais dos aposentados e pensionistas da União que recebem proventos ou pensões à conta do Tesouro Nacional constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, de que trata o Art. 9º da Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Decreto nº 2.251, de 12 de junho de 1997. (Revogado pelo Decreto nº 7.141)
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos servidores aposentados e dos pensionistas de União e dá outras providências.

Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958.
Dispõe sôbre o Plano de Assistência ao Funcionário e sua Família a que se referem os Artigos 161 e 256 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, na parte que diz respeito à Previdência.