Publicado: Quarta, 19 de Novembro de 2014, 16h34 |
Última atualização em Segunda, 15 de Julho de 2019, 18h07
Nesta seção serão divulgadas informações sobre o quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, carreira, concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no órgão.
Central de Relacionamento: (61) 3329-9068. Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 14h às 20h.
Nota Informativa: Auxílio de Caráter Indenizatório
Nota Informativa nº 002/COAD/CGRH/SAAD/SE/MT, de 27/11/2009, referente aos procedimentos que deverão ser observados para o recebimento do auxílio de caráter indenizatório, a que se refere o art. 26, da Portaria Normativa/SRH/MP nº 3, de 30/07/2009.
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Esplanada dos Ministérios, Bloco "R" CEP: 70.044-902 - Brasília/DF.
Revogação da Carta nº 026/2007. A CGRH - Coordenação-Geral de Recursos Humanos revoga a Carta nº 026/2007, que trata da opção de escolha dada a Pensionista Filha Maior Solteira sem Cargo Público.
Decreto Nº 7.141, de 29 de março de 2010. Regulamenta a atualização de dados cadastrais dos aposentados e pensionistas da União que recebem proventos ou pensões à conta do Tesouro Nacional constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, de que trata o Art. 9º da Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Decreto nº 2.251, de 12 de junho de 1997. (Revogado pelo Decreto nº 7.141) Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos servidores aposentados e dos pensionistas de União e dá outras providências.
Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958. Dispõe sôbre o Plano de Assistência ao Funcionário e sua Família a que se referem os Artigos 161 e 256 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, na parte que diz respeito à Previdência.
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